O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) teve emendas acatadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022) que beneficiam a área da educação. Em seu relatório, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) atendeu à solicitação do senador goiano e considerou a criação e provimento de cargos para as Universidades Supernovas, entre elas, a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e a Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
Para Vanderlan, o relator foi extremamente sensível às necessidades das novas Universidades Federais e da educação brasileira. “Isso significa a possibilidade de concurso público para essas seis instituições de ensino superior. Em Goiás, a UFCAT, por exemplo, poderá fazer concursos para 70 cargos efetivos e a UFJ poderá fazer concursos para 67 cargos efetivos”, explicou o senador.
As outras universidades beneficiadas serão: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal do Norte do Tocantins. Vanderlan foi coordenador do grupo de trabalhos que atuou fortemente no Senado Federal pela independência administrativa e financeiras dessas Universidades, chamadas de Supernovas.
Mineração
Vanderlan, que foi o relator da Medida Provisória 1.133/2022, também comemorou a previsão de criação e provimento de cargos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). O relator do PLOA 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu em seu relatório a criação de 95 cargos para atender a Instituição.
A MP, aprovada no Senado Federal no último dia 8, permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Transfere, também, a atribuição de regular, normatizar, autorizar, controlar e fiscalizar as atividades de pesquisa e lavra de minérios nucleares no País para a Agência Nacional de Mineração – ANM. A Agência regula um setor que representa 4% do PIB brasileiro.
“O setor minerário emprega mais de 180 mil brasileiros e impacta dois milhões de empregos diretos. Após as medidas adotadas pela Medida Provisória, pode-se dobrar a capacidade de produção mineral no país. A emenda que apresentamos vai contribuir para o pleno funcionamento da Agência e suas novas atividades”, explicou o senador.
