Marcelo Moraes Rego de Souza, Diretor do Fórum da Comarca de Zé Doca, no Maranhão, em atendimento a petição do advogado Isley Villas Boas Ferreira, dá liberadade para para Valter Ferreira da Silva, que foi preso injustamente na sexta-feira passada, 25, em Jaupaci.
Mas Valter teve que passar o final de semana no presídio de Iporá, fato humilhante para ele. E foi a segunda vez que isso aconteceu. Diante dessa reicidência em erro grave, o advogado agora fala em entrar com um pedido de indenização em favor da vítima.
No ato de dar liberdade para o jaupaciense, lá do Maranhão a Justiça expressou que com base na fundamentação expendida e na contida no parecer ministerial, defere o pedido de revogação da prisão com fundamento no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, e art. 316 do CPP. Por fim, a Justiça determinou à Secretaria Judicial à fim de que diligencie, inclusive junto aos sistemas (INFOJUD, INFOSEG, etc), a fim de buscar maiores informações quanto à qualificação do foragido VALTER FERREIRA DA SILVA, que tem o apelido de Neguinho e é natural de Goiânia.
A história de Valter Ferreira da Silva parece coisa de ficção, mas é real. Além de real, duas vezes repetida, como erro grosseiro que leva a prisão um homem inocente e trabalhador.
Em 2014, o Oeste Goiano noticiou sobre a prisão de Valter, que tem o mesmo de um foragido da Justiça do Estado do Maranhão. Na época, ele foi localizado e preso por engano, como se fosse o maranhense. E para espanto geral, preso novamente, o que ocorreu nesta sexta-feira, 25.
O advogado Isley Villas Boas Ferreira, que entrou em defesa do jaupaciense que está recolhido no presídio de Iporá, relata o caso:
“No mês de outubro de 2013, foi expedido pelo juízo da Comarca de Zé do Doca-MA, mandado de prisão em face de Valter Ferreira da Silva, por ter supostamente cometido o crime de roubo. Ocorre que no mês de fevereiro de 2014, Valter foi preso na cidade de Jaupaci. Entretanto, naquele ano (2014) o juízo da Comarca de Israelândia revogou a prisão preventiva decretada pelo juízo da Comarca de Zé do Doca-MA, alegando não ser a mesma pessoa descrita no processo de origem da Comarca de Zé do Doca-MA, mencionando tratar-se de homônimo os nomes do foragido do Maranhão e a pessoa presa na cidade de Jaupaci-Go. Ocorre que na decisão que decretou a prisão preventiva do foragido do Maranhão, o nome do pai, data de nascimento são os mesmos, no entanto, o nome da mãe é quase idêntico mudando apenas o “R”. O nome da mãe do foragido do Maranhão é “Iranir Ferreira da Silva”. O nome da mãe do preso do Jaupaci-Go é “Irani Ferreira da silva”. Ainda deve se ater a questão do endereço, e a naturalidade de ambas as pessoas, pois o endereço do foragido é do município de Paraubebas-PA, e o do preso por equívoco é da cidade de Jaupaci-Go. A naturalidade do foragido do Maranhão é de Goiânia e a da pessoa presa é de Jaupaci-Go. Portanto, verifica-se que há grave erro na prisão de Valter Ferreira da Silva, haja visto que a autoridade policial que realizou a prisão deveria ter cautela e buscar informações mais concretas sobre o ocorrido. Agora, pela segunda vez, Valter está preso indevidamente, tendo que provar não ser a mesma pessoa descrita no mandado de prisão expedido pelo justiça do Maranhão e cumprida pela autoridade policial do Estado de Goiás”.
