Pendências judiciais já não são mais problemas para que o Loteamento Santa Marta possa incrementar suas vendas de lotes. Esse loteamento tem mais de 30 anos. Fica em Iporá, na parte alta da cidade, proximidades do antigo aeroporto e ao lado do Setor Jardim Urânio.
É uma área bem localizada da cidade, mas que por décadas ficou sem a comercialização de lotes. Primeiramente, por desinteresse de quem era dono. Mas recentemente, por contestações judiciais.
Mas agora a Justiça acaba de deixar a área desimpedida para que possa ser alternativa para edificação de residências. O caso já foi julgado em três instâncias.
Foram duas ações judiciais movidas pelas pessoas que se diziam posseiros; e duas movidas pela empresa Santa Martha. Os quatro processos foram julgados em dois blocos; uma dos posseiros e uma da Santa Martha, julgada em uma sentença
Outra foi Ação dos posseiros julgada junto com outra Ação da Empresa Santa Martha. Todos foram julgados em favor da Santa Martha em primeiro grau (Iporá), segundo grau (Goiânia) e terceira instância (Brasília).
A posse e a propriedade dos terrenos foram asseguradas à Santa Martha (e as pessoas que já haviam comprado terreno lá no início do processo de vendas)
Em relação aos posseiros não há mais pendência jurídica nenhuma. O advogado Hartus Bueno, que atuou no caso, explica que atualmente não existe questionamento sobre a propriedade de José Roberto Pains sobre o imóvel. Ele é dono de 90% da empresa Santa Martha, e o sócio Walter, que apareceu, é dono de 10% desta empresa.
Ainda existe uma demanda entre José Roberto Pains e o sócio minoritário. Os lotes que já foram vendidos anteriormente, estão livres. Um pouco mais 80 lotes que ainda restam em nome da empresa Santa Martha estão sub judice. Cerca de 224 lotes estão livres e podem ser vendidos normalmente.
Loteamento com possibilidades de vendas de lotes em área alta e valorizada, ao lado do Jardim Urânio
