Evento em ambiente virtual realizado nesta terça-feira (6/7) marcou o lançamento oficial da iniciativa que uniu Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Polícia Civil em Iporá com o objetivo de alinhar o combate ao crime com ações sociais, com foco, sobretudo, no combate à fome. Denominada MP e Polícia Civil no Combate ao Crime e à Fome em Iporá, a proposta, que já está sendo desenvolvida na comarca, envolve a doação de cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social a partir de acordos de não persecução penal (ANPPs) com investigados.
Conforme destacado pelo promotor de Justiça Sérgio de Sousa Costa, titular da 2ª Promotoria de Iporá e um dos idealizadores da iniciativa, a ideia surgiu da reflexão sobre a possibilidade de reforçar a ação social do MP a partir das condições viabilizadas pelos ANPPs. “Esses acordos possibilitam uma atuação resolutiva e mais ágil do MP em conflitos de menor gravidade e ainda propiciam a oportunidade de a instituição colaborar com a sociedade, ainda mais nestes tempos de pandemia”, ponderou.
Conforme explicou, ao conversar sobre a proposta com o promotor de Justiça Luís Gustavo Soares Alves, da 3ª Promotoria de Iporá, veio deste a sugestão de buscar a parceria com a Polícia Civil, visando viabilizar as condições para executar a iniciativa. A ideia contou com a imediata adesão do delegado Igor Dalmy Moreira e seus colegas na comarca, Eric Alves de Meneses e Bruno de Paula Ferreira, que colocaram a estrutura e pessoal à disposição.
A parceria
Assim, ficou acertado que o MP fará a inclusão das cláusulas relativas às doações de cestas básicas nos acordos de não persecução penal celebrados com investigados. A entrega das cestas será feita às unidades da Polícia Civil em Iporá, que ficarão encarregadas de armazenar os itens e cadastrar as famílias carentes que receberão as doações, com a colaboração do MP. A distribuição inicial deverá ser feita em um evento, a ser organizado a partir do volume de cestas doadas. A parceria inclui ainda o Poder Judiciário, a quem cabe homologar os ANPPs.
Os dois primeiros acordos resultantes da iniciativa já foram celebrados, estando pendentes ainda de homologação. Um deles prevê a doação de três cestas básicas no valor de R$ 100,00 por 5 meses, enquanto o outro envolve a entrega de duas cestas básicas neste mesmo valor ao longo de 12 meses.
