O Ministério Público de Goiás (MPGO) participou nesta quinta-feira (19/8) do evento Diálogos com a Rede sobre Escuta Especializada, promovido pelo Conselho Tutelar de Iporá. A roda de conversa foi destinada aos integrantes da rede de proteção da infância e juventude do município.
A convite da organização, o promotor de Justiça Sérgio de Sousa Costa, da 2ª Promotoria da comarca, fez palestra sobre o tema A Importância da Escuta Especializada: Do Inquérito à Oitiva no Processo Criminal.
Na exposição, Sérgio Costa destacou a importância do diálogo entre os órgãos e entidades que compõem a rede e da realização de encontros que promovam essa interlocução.
Sobre a escuta especializada, o promotor pontuou sobre a necessidade de implementação efetiva da Lei nº 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial, como instrumentos para evitar a violência institucional e a revitimização.
Essa escuta, lembrou, é feita no primeiro acolhimento, pelos integrantes da rede, para adoção de medidas protetivas, enquanto o depoimento especial visa à produção da prova no inquérito e no processo penal.
Segundo observou Sérgio Costa, em Iporá, a rede já faz essa escuta especializada, mas a comarca ainda não conta com a estrutura para o depoimento especial.
O encontro também teve palestras de profissional de psicologia do Tribunal de Justiça de Goiás e da coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Iporá. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Foto: acervo da 2ª Promotoria de Iporá)
