PREFEITURA DE IPORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
2015-2025
Iporá-Go
Fevereiro de 2015
Prefeito
Danilo Gleic Alves dos Santos
Vice-Prefeito
Adeilton José Ferreira
Assessoria de Assuntos Jurídicos:
Dr. Vanessa Cândido Costa
Assessor de Gabinete do Executivo
Adilson Marques da Silva
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Olimpia Vaz Dos Santos Silva
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Claudio da Costa Araújo Nunes
Secretário Municipal de Finanças
Andersom Leite de Souza Junior
Secretário Municipal de Obras e Transportes
Cleidiney José da Silva
Secretária Municipal de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente
Dra. Daniela Sallum
Secretário Municipal de Controle Interno
Donizete Vieira de Souza
Conselho Municipal de Política Cultural
Presidente
Adeli Divino de Melo
Secretário Geral
Jani Marra da Fonseca Costa
Conselheiros Titulares e Suplentes
Poder Público
Olimpia Vaz dos Santos Silva – Titular
Adeli Divino de Melo – Titular
Ademilton Pires – Titular
David Candido Furtado – Titular
Lucilia Alves De Souza – Titular
Jani Marra da Fonseca Costa – Titular
João de Almeida Lara – Titular
Luciene Aparecida Correia Silva – Suplente
Adna Maeli Lima de Oliveira Gomes – Suplente
Marta Pereira Da Silva Barca – Suplente
Sociedade Civil
– Cultura Popular E Tradicional:
Dorivaldo Lourenço – Titular
Gilvani Alves de Jesus – Titular
– Artes Cênicas:
Prof. Jonas Soares Pereira – Titular
Manoel Francisco – Suplente
– Artes Plásticas:
Altamiro Martins de Souza – Titular
José Aparecido de Sousa – Suplente
– Música:
Júnior César dos Santos – Titular
Wivian Borges – Suplente
– Literatura:
Valdeci Marques – Titular
Moizéis Alexandre Gomis– Suplente
– Artesanato:
Wilian Gomes Gonçalves – Titular
José Elizon dos Santos – Suplente
SUMÁRIO
Apresentação
1. Introdução
1.1- A Importância do Plano Municipal de Cultura
2. Concepção da Política Cultural
2.1- O Papel do Estado na Gestão Pública da Cultura
2.2- Uma Concepção Ampla de Cultural
2.3- Iporá Multicultural – Valorização da Diversidade
3. Caracterização do Município
3.1 -Dados Gerais
3.1.1- Localização
3.1.2 – Aspectos Físicos e Ambientais
3.1.3 – Relevo, Hidrografia e Vegetação
3.1.4 – Proteção Ambiental
3.1.5 – Clima
3.2 – Aspectos Populacionais
3.2.1 – Dimensão Institucional
3.2.2 – Gestão Local
3.2.3 – Outros Órgãos Públicos Presentes no Município
3.2.3.1 – Estaduais
3.2.3.2 – Federais
?3.3 – Conselhos Municipais
3.3.1 – Organizações não Governamentais
3.3.2 – Entidades de Classe
3.3.3 – Outras Organizações
3.4 – Finanças Públicas
3.4.1 – Previdência Municipal
3.5 – Dimensão Urbana
3.5.1 – Abastecimento da Água
3.5.2 – Esgoto Sanitário
3.5.3 – Pavimentação Asfáltica
3.5.4 – Resíduos Sólidos
3.5.5 – Arborização e Ajardinamento
3.6 – Habitação
3.7 – Comunicação
3.8 – Energia Elétrica
3.9 – Transporte
3.10 – Saúde
3.11- Aspectos Educacionais
3.11.1- Estrutura
3.11.2 – Rede Escolar
3.11.3 – Segurança Pública
3.12 – Cultura, Esporte e Lazer
3.13 – Programas de Assistência Social
3.14 – Aspectos Socioeconômicos
4. Plano Estratégico da Gestão Cultural
4.1 – Histórico
4.2 – Objetivos Estratégicos da Política Cultural
4.3 – Principais Pontos de Mudança na Política Cultural
5. Recursos para a Cultura
5.1 – Evolução do Orçamento da Cultura em Iporá.
5.2 – Recursos do SIC – Sistema de Incentivo à Cultura
5.3 – Recursos de Patrocínios e Convênios
5.4 – Composição do Orçamento da Secretaria de Cultura
5.5 – Posicionamento de Iporá no Plano Nacional
5.6 – Posicionamento de Iporá no Plano Internacional
APRESENTAÇÃO
Cultura é o conjunto de manifestações artísticas, sociais, linguística, comportamentais de um povo ou civilização. Portanto, fazem parte da cultura de um povo as seguintes atividades e manifestações: música, teatro, rituais religiosos, língua falada e escrita, mitos, hábitos alimentares, danças, arquitetura, invenções, pensamentos, formas de organização social, etc. Uma das capacidades que diferenciam o ser humano dos animais irracionais é a capacidade de produção de cultura.
Neste inicio de século as grandes cidades do mundo estão passando por profundas transformações, se renovando, se reinventando e ao mesmo tempo, na construção de suas identidades, buscando se reencontrar com as suas origens, com o seu passado. Neste processo complexo e conflitante, num ambiente de múltiplos tensionamentos, a cultura surge como o grande fator de criatividade e humanização do ambiente urbano, de coesão entre os diversos grupos e indivíduos que convivem nos seus espaços, se constituindo no verdadeiro elo de relacionamento entre o seu passado e futuro.
Iporá vive este momento, pessoas compromissadas com a cultura tem se preocupado com o rumo que Iporá deve tomar em relação a política cultural.
Iporá conta com as mais diversas expressões e manifestações culturais e isso precisa ser valorizado, resgatar e preservar a cultura é fator de suma importância para a cidade e sua população que visa fazer da cultura local parte da cultura estadual entrando definitivamente nos circuitos nacional da cultura.
Este Plano representa a conclusão de um ciclo, iniciado em 2006 com a participação no Colegiado nacional e a elaboração do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade de Iporá-Go e o início de um novo processo, onde estas Políticas Públicas de Cultura, construídas democraticamente com a sociedade ao longo do processo de coleta de dados com a comunidade, são institucionalizadas e consolidadas pelo Legislativo Municipal como Políticas de Estado.
É o principal legado que a atual gestão e o Conselho Municipal de Política Cultural deixam à cidade de Iporá-Go, definindo conceitos e princípios de Política Cultural, apresentando um amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensando e estruturando o desenvolvimento Cultural da cidade no horizonte dos próximos dez anos. Propondo uma política de transversalidade onde a cultura atue integrada às outras áreas da gestão e interagindo com a dinâmica da cidade e dos cidadãos.
Com este Plano Iporá segue o caminho de planejar estrategicamente a gestão da Cultura.
O significado deste Plano Municipal representa, também, uma importante contribuição à construção do Sistema Estadual de Cultura, estimulando outras cidades do país a seguirem o seu exemplo. Este grande desafio foi vencido pelo total envolvimento dos integrantes de nossa equipe e de outros órgãos governamentais e, principalmente, dos representantes da sociedade civil, em todas as etapas de sua construção.
Sentimos-nos orgulhosos por este processo e pelo excelente produto resultante desta ousadia democrática.
O grande desafio é elaborar um plano que esteja em consonância com o Pano Nacional de Cultura, ao mesmo tempo, garanta identidade e autonomia. Todavia, só com a participação da sociedade é que o plano garantirá a efetivação das diretrizes e as ações planejadas.
1. INTRODUÇÃO
Os Planos Municipais, Estadual e Nacional são peças fundamentais para a consolidação das Políticas Públicas de Cultura como Políticas de Estado, no processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Este Plano Municipal de Cultura consolida o processo em curso na cidade de Iporá, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, resulta do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade de Iporá-Go, das diretrizes aprovadas na Plenária Final da I Conferência Municipal de Política Cultural de Iporá-Go, das ideias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos Iporaenses que participaram dos Fóruns Permanentes, dos debates públicos e das Pré-Conferências que antecederam a Conferência Municipal e, especialmente, das contribuições dos conselheiros que participaram das Comissões Temáticas responsáveis pelo aprofundamento das discussões sobre os seus cinco programas estratégicos e das reuniões do Plano que o aprovou, após um amplo, rico e democrático debate.
Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil representa a institucionalização das Políticas Públicas de Cultura que vêm sendo implementadas na cidade nos últimos anos, que agora ultrapassam o patamar de Políticas de Governo para tornarem-se Políticas de Estado. Este Plano significa a consolidação de um grande pacto Político no campo da Cultura que, transformado em Lei pela Câmara de Vereadores, dará estabilidade institucional, assegurando a continuidade das Políticas Públicas de Cultura.
O Plano define os conceitos de Política Cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área Cultural da cidade de Iporá-Go, formula diretrizes gerais e estrutura a intervenção do governo Municipal através de cinco programas estratégicos que agrupam tematicamente o Plano, programas, projetos e ações a serem implementados nos próximos dez anos.
O Plano constitui o Sistema Municipal de Cultura e representa uma importante contribuição de Iporá-Go para implementação do Sistema Estadual de Cultura, estimulando que outras cidades e estados brasileiros também elaborem seus Planos de Cultura.
Tem como referenciais norteadores, a nível Internacional, a Agenda 21 da Cultura e a Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, e, a nível Nacional, a proposta do Plano Nacional de Cultura aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural.
2. CONCEPÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL
O PAPEL DO ESTADO NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA
A cultura é um direito fundamental do ser humano e ao mesmo tempo um importante vetor de desenvolvimento econômico e de inclusão social. É uma área estratégica para o desenvolvimento do País. Sem dirigismo e interferência no processo criativo, ao Estado cabe assumir plenamente seu papel no planejamento e fomento das atividades culturais, na preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do País e na estruturação da economia da Cultura, sempre considerando em primeiro plano o interesse Público e o respeito à diversidade cultural.
Cada vez mais a cultura ocupa um papel central no processo de desenvolvimento das cidades, exigindo das gestões locais o planejamento e a implementação de políticas públicas que respondam aos novos desafios do mundo contemporâneo. Políticas que valorizem as raízes históricas e culturais das cidades, que reconheçam e promovam a diversidade das expressões culturais presentes em seus territórios, que intensifiquem as trocas e os intercâmbios culturais, que democratizem os processos decisórios e o acesso aos bens e serviços culturais, que trabalhem a cultura como um importante fator de desenvolvimento econômico e de coesão social.
UMA CONCEPÇÃO AMPLA DE CULTURA
A cultura deve ser considerada sempre em suas três dimensões:
1) Enquanto produção simbólica, tendo como foco a valorização da diversidade das expressões e dos valores culturais;
2) Enquanto direito de cidadania, com foco na universalização do acesso à cultura e nas ações de inclusão social através da cultura;
3) Enquanto economia, com foco na geração de emprego e de renda, no fortalecimento de cadeias produtivas e na regulação da produção cultural e dos direitos autorais, considerando as especificidades e valores simbólicos dos bens culturais. Adotar essa concepção implica em reconhecer a cultura como fenômeno plural e implementar uma política capaz de responder às demandas oriundas das suas diferentes manifestações, desde os conhecimentos e as artes tradicionais até os mais elaborados produtos culturais da alta tecnologia. É, exatamente na condição de sujeitos e produtores de cultura, encarada nessas três indissociáveis dimensões, que os cidadãos devem ser chamados a participar da elaboração da política cultural da cidade. Esta concepção ampla de cultura implica em considerar todos os indivíduos, e não apenas os artistas, como sujeitos e produtores de cultura. É nesta condição de agentes culturais, que o conjunto dos cidadãos deve se constituir no foco das atividades e projetos da administração governamental.
IPORÁ MULTICULTURAL – A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE
Uma política cultural democrática reconhece a existência de múltiplas culturas dentro de uma mesma sociedade. Entendendo a cidade como o grande cenário da produção cultural contemporânea – um espaço de liberdade e de encontro dos diferentes, deve buscar estimular a autonomia dos diferentes grupos culturais. Facilitar os canais de comunicação com o poder público e, principalmente, promover um diálogo intercultural envolvendo todos os atores presentes na cena cultural da cidade. Um diálogo que ultrapasse as fronteiras territoriais do município e se estenda à outras cidades do país e do mundo.
Ao Estado cabe reconhecer, valorizar, dar visibilidade e apoiar as múltiplas expressões culturais, contemplando as diversas manifestações: eruditas e populares; profissionais e experimentais; consagradas e emergentes; e reconhecendo as dinâmicas inovadoras, também aquelas gestadas nos diferentes movimentos sociais – comunitários, religiosos, étnicos, de gênero, entre outros.
Ressaltamos ainda que, o Plano Municipal de Cultura não é um plano de governo ou de uma determinada gestão. Ele deve abranger os planos de governo e partidários.
O conceito de uma autêntica multiculturalidade deve estar associado umbilicalmente à valorização da diversidade cultural e ao fortalecimento da democracia cultural.
Implementar uma política de fortalecimento dos artistas e grupos ligados às diversas manifestações da cultura popular, estimulando e apoiando a sua estruturação para que tenham maior autonomia criativa e econômica, possibilitando a preservação das expressões culturais locais e a sua auto-sustentabilidade.
Assegurar na programação dos espaços públicos da cidade, apresentações de blocos carnavalescos, quadrilhas juninas e outras manifestações da cultura popular, para que sejam vistas durante todo o ano e tenham uma fonte de recursos que contribua para sua sustentabilidade.
3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3.1 DADOS GERAIS
O Município de Iporá teve origem, oficialmente, na fundação do Arraial de Pilões, na margem direita do Rio Claro, em 1748. Nessa ocasião, não passava de uma guarnição militar dos dragões (policia real portuguesa), a qual sediava a empresa de exploração de diamantes, locada pelos irmãos Felisberto e Joaquim Caldeira Brant, empresários paulistas que já mineravam em Goiás desde 1735, nas lavras de ouro. A princípio, iniciou-se a construção de uma bela igreja em estilo colonial, sede da Paróquia do Senhor Jesus do Bom Fim, do Quartel da Guarda Real e de alguns casarões, além de um monte de ranchos de garimpeiros.
Depois desse primeiro momento das explorações dos diamantes em Pilões o local passou a ser o entreposto comercial entre Vila Boa de Goiás e Cuiabá. Já no Império, por Decreto provincial de cinco de julho de 1833, o entreposto foi elevado a Distrito de Vila Boa, com o nome de Rio Claro, e a igreja teve o nome mudado para Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em decreto pelo Bispo Dom Carmelo Scampa no ano de 2011 o nome foi novamente mudado e passou a se chamar Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. O povoado permaneceu como o nome de Rio Claro até ser transferido para as margens do Córrego Tamanduá, pelo Decreto Lei nº 557, de 30/03/1938. Depois recebeu o nome de Itajubá, oficializado pelo Decreto Lei nº 1233 de 31 de outubro do mesmo ano e posteriormente rebatizado com o nome de Iporá que na língua Tupi-guarani significa águas claras, pelo Decreto Lei nº 8.305, de 31 de dezembro de 1.943. E em 19 de novembro de 1948 o município conquistou sua emancipação político-administrativa.
A área original do município era de 2.490 KM², até 1961, quando ocorreram alguns desmembramentos e atualmente o município ocupa uma área de 1.026,387 KM² – (dados da SEPLAN-GO).
3.1.1 LOCALIZAÇÃO
O Município de Iporá está situado na região Oeste – Goiana e na microrregião de Iporá, no Estado de Goiás, localizado a 16º28’ de Latitude Sul e 31º06’ de Longitude Oeste
Iporá tem uma forte inserção regional, caracterizado pelo seu entroncamento rodoviário e por ser um pólo comercial, com forte e diversificado setor de serviços, tanto particulares quanto públicos. O município sedia empresas regionais de âmbito estadual e federal, tais como: JUCEG (Junta Comercial do Estado de Goiás); Ipasgo (Instituto de Previdência e Assistência Social de Goiás); Saneago; CELG – Centrais Elétricas de Goiás; Ciretran; Circunscrição Regional de Trânsito SRE; Subsecretaria Regional de Educação; Delegacia Regional da Polícia; Delegacia Fiscal; 12º BPM; AGRODEFESA; Agência Rural; 10º Regional de Saúde; UEG (Universidade Estadual de Goiás); Policia Militar Ambiental; INSS; Sine; EBCT; IBGE; JCJ (Junta de Conciliação e Julgamento – Min. Do Trabalho); FNS (Fundação Nacional de Saúde); Tiro de Guerra; PETI (Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos).
A BR-158 liga o município à capital do estado com 216 KM de distância e também uma série de municípios da região, sendo eles: Israelândia (37km), São Luis Dos Montes Belos (97km), Firminópolis (110 Km), do lado oposto, no sentido oeste à rodovia GO 060, liga Iporá aos municípios de Arenópolis (60 Km) e Piranhas (96Km). Sendo que nesta última a rodovia GO 060 – liga-se a BR 158 de Baliza (207 Km), Bom Jardim de Goiás (150 km) e Aragarças (196 km). As outras rodovias que oferecem acesso a Iporá e quem fazem ligação com outros municípios são: rodovia GO 533 , que oferece acesso aos municípios de Palestina de Goiás ( 64 Km), Caiapônia (105 km) e Doverlândia (183 Km); Rodovia GO 221, que liga Iporá ao município de Amorinópolis (27 km) e Rio Verde (175 km); Rodovia GO 174, eixo de ligação com a GO 060, que liga Iporá ao municípios de Diorama (37 km) e Montes Claros de Goiás ( 70 Km); Rodovia GO 418 , também no eixo de ligação com a GO 060, ligando Iporá – sentido leste aos municípios de Fazenda Nova ( 60 Km), Jussara (30 Km), Santa Fé de Goiás (145 Km).
3.1.2 ASPECTOS FÍSICOS E AMBIENTAIS
O Município de Iporá insere-se na rede hidrográfica da Bacia do Rio Araguaia. Os principais rios que cortam a região são os rios Caiapó e Claro – ambos afluentes diretos do Rio Araguaia. Os rios do Município que se destacam são Santo Antônio, Santa Marta, Lajeado e Tamanduá, sendo que o último corta a área urbana do município.
A região onde foi instalado o município caracteriza-se por ser uma área de transição geológica, representadas pelos arenitos da Bacia Sedimentar do Paraná e pelas áreas de Embasamento da Borda da Bacia, representados por granitos. A configuração geológica confere ao município um relevo suavemente ondulado a ondulado. A altitude média do município é de 450 m, sendo que a maior elevação é de 780m. As porções de terras mais elevadas são caracterizadas pela Serra do Caiapó, Serra dos Pilões, Serra do Rio Claro, Serra Santo Antônio e o Morro do Macaco, sendo que o último, encontra-se próximo à área urbana de Iporá e é utilizado para a prática de voo livre.
O cerrado é a vegetação predominante com variação para o campo de pastagens. As plantas mais comuns são: pequizeiro, baru, aroeira, peroba, jatobá, cedro, sucupira, bacuri, caju, etc.
Diferentemente das áreas dos chapadões de Goiás que, recentemente e de forma intensa, foram ocupadas por atividades de monocultura, principalmente de soja.
A região oeste de Goiás, em sua maioria, “preservou” suas tradicionais atividades econômicas, centradas nas atividades de pecuária de corte e leite, além de desenvolver uma agricultura de baixo porte tecnológico, sendo uma das explicações para o baixo ritmo de crescimento, em comparação a demais regiões do estado. Por outro lado, o baixo índice de desenvolvimento permitiu a preservação de uma parcela significativa de manchas de cerrado.
O Morro do Macaco e o Parque Ecológico da Cachoeirinha são considerados áreas de proteção ambiental. As duas APAs necessitam de atividades de monitoramento ambiental, pois sofrem com os processos de degradação.
O clima predominante na região é o clima tropical, quente e semi-úmido, com duas estações definidas:
A) Uma úmida, de outubro a março, com chuvas torrenciais, correspondentes à primavera e verão.
B) A outra seca, de abril a setembro, relativa a outono e inverno. A temperatura máxima da média mínima é de 18º C e a média máxima de 26º C.
3.1.3 – RELEVO, HIDROGRAFIA E VEGETAÇÃO.
A área do Município de Iporá é de 1045 km com 450 m de altitude média acima do nível do mar. O ponto mais alto é de 780 m. O relevo plano, representa 60% da extensão total e 35% montanhoso: serra do Caiapó, Serra dos Pilões, Serra do Rio Claro, Serra Santo Antônio e o Morro do Macaco.
A rede hidrográfica é comandada pela Bacia do Araguaia tendo como destaque os rios: Rio Claro e Caiapó, os ribeirões Santa Marta e Santo Antônio, todos com um bom número de afluentes. Os principais são Pé-de-Pato e Tamanduá afluentes do Ribeirão Santo Antônio. E o Lajeado afluente do Rio Caiapó.
Vale ressaltar a presença de inúmeras minas d’água estimada em 80% das propriedades rurais.
O cerrado é a vegetação predominante com variação para o campo de pastagens. As plantas mais comuns são: pequizeiro, baru, aroeira, peroba, jatobá, cedro, sucupira, bacuri, caju, etc.
3.1.4 – PROTEÇÃO AMBIENTAL
São considerados áreas de proteção ambiental, o Morro do Macaco e a Cachoeirinha.
O Morro do Macaco, como é chamado na região, constitui numa elevação de cerca 800m, e com um desnível de 300 m em relação ao seu entorno, é um morro testemunho e foi designado como Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Área de Proteção Ambiental pela lei municipal número 1147/2004, tornando-se área de interesse para visitantes e para o turismo pelo potencial cênico e valor ecológico.
A Cachoeirinha, próxima do perímetro urbano, no Ribeirão Santo Antônio, muito assediada e vulnerável, também estimulou a sensibilidade de pessoas amantes da natureza, imbuídas de refazer a cobertura vegetal de suas margens para impedir o progresso do processo de assoreamento, reduzir os níveis de poluição urbana, a freqüência das queimadas e a condução de um movimento de conscientização da população e moradores das regiões vizinhas.
Os principais fatores de degradação ambiental são as erosões, o desmatamento e a ocupação de encostas, mananciais e áreas ribeirinhas por pastagens.
O órgão responsável pelo controle ambiental em Iporá é Policia militar Ambiental, cuja atuação está voltada para a fiscalização e controle, contando para tanto com 9 funcionários e 2 viaturas. Mantém convênio com o Grupamento da Polícia Florestal, com um efetivo de 8 policiais, 1 viatura, 1 canoa motorizada exercendo a fiscalização e buscando o cumprimento do previsto no Código do Meio Ambiente.
Nota-se que há um controle eficaz do desmatamento através de ações que visam garantir a preservação das matas. Nenhum proprietário rural promove a derrubada da vegetação sem um projeto elaborado e avaliado pelos engenheiros agrônomos credenciados pelo IBAMA que atualmente tem sede em Goiânia, atestando a reserva mínima de 20% de mata e área de preservação obrigatória dos mananciais, aprovado pelo mesmo órgão ou pela SEMAGO. Os cartórios de registro de imóveis não efetivam a transferência da propriedade sem o documento do órgão do Meio Ambiente.
3.1.5 CLIMA
A região apresenta como característica o clima tropical, quente e semi-úmido, com duas estações definidas:
A) Uma úmida, de outubro a março, com chuvas torrenciais, correspondente à primavera e verão.
B) Outra seca, de abril a setembro, relativa a outono e inverno. A temperatura máxima da média mínima de 18º C a média máxima de 26º
3.1.6 ASPECTOS POPULACIONAIS
O município de Iporá possui um território de 1026,38Km2, sendo que, deste espaço 1.012,29 km2 são de área rural e 14,09 km2 de área urbana. Segundo dados do IBGE/2005 a população é de 31.100 de habitantes, mas no censo demográfico de 2000 a população era de 31.300 habitantes, sendo que 3.108 estavam na área rural e 28192 na área urbana.
Iporá é hoje uma cidade essencialmente urbana, abrigando uma população rural em torno de 9.92% do seu total. O IBGE contou uma população de 31.300 habitantes em 2000, sendo 28.192 urbanos e 3.108 rurais (15.319 homens e 15.981 mulheres).
TABELA 01 – POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA/2000
Faixa Etária Habitantes Porcentagem
0 a 4 2.358 8%
5 a 9 2.893 9%
10 a 19 6.143 20%
20 ou mais 19.906 67%
Fonte: IBGE
TABELA 02 – TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO
1991/1996 1991/2000 1996/2000 2000/2005
Taxa (%) 1,05% 0,59% 0,01% 0,64%
Fonte: IBGE
3.1.7 FAIXAS ETÁRIAS
Esta é a principal avaliação que deve ser feita da população de Iporá, pois há uma completa diversificação entre as faixas etárias. Cada uma das faixas etárias deve ser analisada considerando os níveis e educação: Infantil, Fundamental e Médio. O ideal é comparar cada faixa etária com o crescimento médio da população total entre 1990 e 2000.
3.1.8 FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS/2000
A faixa etária de 0 a 5 anos está estimada em 2.358 crianças representando 8% da população.
3.1.9 FAIXA ETÁRIA DE 6 A 14 ANOS/2000.
A faixa etária de 6 a 14 anos possui a população de 6.049 mil habitantes correspondendo a 19% da população de Iporá compreende o Ensino Fundamental.
3.1.10 FAIXA ETÁRIA 15 A 19 ANOS / 2000
A faixa etária de 15 a 19 anos é composta por 2.987 habitantes corresponde a 9 % da população.
População urbana e rural está assim distribuída:
TABELA 03 – TAXA URBANIZAÇÃO
Período Urbana Rural Taxa urbanização
1980 22,361 5.766 79,46%
1991 25.540 4.148 86,03%
2000 28.192 3.108 90,07%
Fonte: IBGE
TABELA 04 – POPULAÇÃO POR COR OU RAÇA:
Branca Preta Amarela Parda indígena sem declaração Total
18.870 1.065 26 11.154 011 174 31.300
Censo 2000 – IBGE
3.2 DIMENSÃO INSTITUCIONAL
3.2.1 GESTÃO LOCAL
A gestão pública de Iporá é representada pelo seu Poder Executivo. A Prefeitura Municipal está localizada a Rua São José nº 11 – Centro. Foram eleitos como Prefeito Municipal Danilo Gleic Alves dos Santos e Vice-prefeito Adeilton José Ferreira, para gestão 2013/2016.
A Câmara Municipal é um órgão deliberativo, formado por 13 vereadores, que representam o Poder Legislativo. O prédio da Câmara Municipal está situado à Rua São José S/N Centro.
Os órgãos públicos municipais estão organizados da seguinte forma:
Secretaria da Administração e Planejamento;
• Secretaria de Finanças;
• Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer;
• Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos;
• Secretaria da Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente;
• Secretaria da Ação Social.
3.2.2 OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS PRESENTES NO MUNICÍPIO. ESTADUAIS
• JUCEG – Junta Comercial do Estado de Goiás;
• IPASGO – Instituto de Previdência e Assistência Social de Goiás;
• SANEAGO – Serviço de Saneamento e Água de Goiás;
• CELG – Centrais Elétricas de Goiás;
• AGÊNCIA RURAL ;
• CIRETRAN;
• Fórum;
• Subsecretaria Regional de Educação ;
• Delegacia Regional da Polícia;
• Delegacia Fiscal;
• 12º BPM;
• AGRODEFESA;
• 10º Regional de Saúde.
FEDERAIS
• Policia Ambiental Militar
• INSS;
• SINE;
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
• JCJ – Junta de Conciliação e Julgamento – Ministério do Trabalho;
• IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
• M.S- Ministério da Saúde;
• Tiro de Guerra;
• PETI – Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos;
• IF Goiano – Instituto Federal de Ciências e Tecnologia Goiano
CONSELHOS MUNICIPAIS
• Conselho Municipal de Assistência Social;
• Conselho Municipal de Educação;
• Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Conselho Municipal de Saúde;
• Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural;
• Conselho Municipal do Bem-Estar Social;
• Conselho Municipal da Alimentação Escolar;
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Conselho Municipal do Trabalho;
• Conselho Municipal do Meio Ambiente;
• Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
• Conselho do idoso ;
• Conselho de segurança publica;
• Conselho Municipal de Política Cultural;
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
• Amigos do Verde;
• Desafio Jovem de Iporá – GO.
• Rauter Clube;
ENTIDADES DE CLASSE
• OAB;
• CREA;
• SENAC
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
• SINTEGO – Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Goiás;
• SINDIPORÁ – Sindicato dos Servidores Municipais de Iporá;
• CDL;
• Associação Goiana do Ministério Público;
• Sociedade Artística e Cultural de Iporá;
OUTRAS ORGANIZAÇÕES
• ASSBCCI;
• AABB;
• Sociedade São Vicente de Paulo;
• Loja Maçônica União de Iporá;
• Loja Maçônica Paz e Trabalho;
• Clube dos Leões;
• Associação Decolores de Iporá;
• Associação Semear de Iporá;
• Associação dos Bairros de Iporá.
• Organização Cultural Artística – OCA ;
3.2.2 FINANÇAS PÚBLICAS
As receitas tributárias próprias são originárias basicamente de IPTU, ISS, IPVA, Taxas de Serviços, etc.
A receita originária do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de recursos do município. A receita de ICMS ingressada nos cofres municipais indica que a base econômica, de natureza industrial, comercial e de serviços do município de Iporá ainda é frágil e está em retração.
As despesas de custeio do município cresceram nos últimos tempos, impactando negativamente a margem de poupança e consequentemente diminuindo o volume de recursos próprios disponíveis para investimento.
A despesa com pessoal, apesar de ter aumentado ultimamente, posicionou-se sempre abaixo do limite normativamente permitido (Lei Ca mata).
Os investimentos realizados pelo Município de Iporá oscilam bastante e são executados basicamente com recursos de terceiros, originários principalmente da esfera federal.
TABELA 05 – RECEITA E DESPESA
Total de Despesas (R$ mil) 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Despesas Correntes (R$ mil) 5.923 5.942 7.050 9.642 6.637 10.554
Despesas de Capital (R$ mil) 3.893 3.031 1.477 732 477 237
Receitas Correntes (R$ mil) 6.276 6.579 7.407 10.099 10.152 11.952
Receitas de Capital (R$ mil) 3.130 2.579 830 – 674 44
Total das Receitas (R$ mil) 9.406 9.158 8.237 10.099 10.826 11.995
Total de Despesas (R$ mil) 9.816 8.973 8.527 10.374 7.114 10.791
Fonte: SEPLAN
TABELA 06 – ARRECADAÇÃO DO ICMS
ARRECADAÇÃO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ICMS (R$ mil) 2.257 1.907 2.023 1.822 1.902 2.089 2.432 2.468
Fonte: SEPLAN
3.2.3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Iporá, IPASI, é uma autarquia responsável pelo fundo de previdência dos servidores da Prefeitura Municipal de Iporá.
A administração é exercida pelo Prefeito Municipal e por um diretor financeiro por ele indicado.
Os recursos são compostos da seguinte forma: os empregados contribuem com 8% de seus vencimentos e as empresas patrocinadoras com 8% do total dos vencimentos de seus respectivos empregados.
O IPASI repassa 68,75% do recolhimento mensal dos associados para o IPASGO, órgão com o qual é estabelecido convênio e os 31,25% restantes vão formar o Fundo de Previdência.
3.3 DIMENSÃO URBANA
3.3.1 ABASTECIMENTO DA ÁGUA
O sistema do abastecimento de água tratada da zona urbana de Iporá é de responsabilidade da SANEAGO. A capitação é feita no Ribeirão Santo Antônio. A SANEAGO faz o tratamento e leva-a para reservatórios estrategicamente posicionados para ser distribuída ao consumidor.
O Município conta também com abastecimento de água através de poços tubulares profundos, nos povoados do Cedro, Jacuba, Cocolândia, Jacinópolis, Bugre,Palmito Cruzeirinho, Taquari e Santa Marta Buriti.
3.3.2 ESGOTO SANITÁRIO
A cidade não conta com sistema público de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos, pois este ainda se encontra em construção, sendo adotadas soluções individuais do tipo fossas negras, fossas sépticas seguida de sumidouro, ligações clandestinas nas galerias de águas pluviais, dentre outras.
TABELA 07 – SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Água-Extensão de Redes (m) 113.125 113.125 120.102 121.317 121.317 121.317
Água-Ligações (nº) 9.237 9.494 9.806 10.085 10.283 10.464
Esgoto-Extensão de Redes (m) – – – – – –
Esgoto-Ligações (nº) – – – – – –
Água-Extensão de Redes (m) 113.125 113.125 120.102 121.317 121.317 121.317
Água-Ligações (nº) 9.237 9.494 9.806 10.085 10.283 10.464
Esgoto-Extensão de Redes (m) – – – – – –
Esgoto-Ligações (nº) – – – – – –
NOTA:[1] Atendido pela Prefeitura [2] Atendido pela FUNASA
Fonte: SEPLAN
3.3.3 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Iporá possui 1.500,000 m2 de vias asfálticas beneficiando assim, aproximadamente 85% da população.
3.3.4 RESÍDUOS SÓLIDOS
Iporá conta com um aterro controlado distante da cidade aproximadamente 6 km, para onde é destinado todo o lixo coletado. A área interna do aterro conta com a pavimentação, lagoa para tratamento do Cho rume e trincheiras para disposição final.
A coleta dos resíduos sólidos ocorre diariamente, sendo transportados em veículos próprios com abrangência de toda área urbana, sem a realização da pesagem e sem a coleta seletiva para fins de reciclagem. Não contempla a retirada de entulhos, porém as ruas pavimentadas são beneficiadas com varrição manual, cuja frequência é todos os dias.
3.3.5 ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO
O Município de Iporá conta com arborização e ajardinamento em ruas, avenidas, praças dentre elas podemos destacar a praça Pedro Gonçalves Filho ( Praça do Trabalhador), Eliziário Gonçalves de Melo (Praça da Liberdade), Cirílo Joaquim dos Santos ( Praça ao lado do Colégio Osório Raimundo de Lima), Praça da Bíblia ( Praça do Jardim Urânio), além dos canteiros, das rotatórias e o Lago Pôr do Sol.
3.3.6 HABITAÇÃO
A cidade de Iporá possui 65 bairros cadastrados, dentre eles, sete conjuntos habitacionais. Eles apresentam um crescimento horizontal com destaque para a Vila Brasília e Novo Horizonte. Os bairros de periferia possuem várias edificações que não estão totalmente acabadas e outras que necessitam de melhorias.
Segundo dados do IBGE de 2000, existem 9.620 domicílios particulares, dos quais 90.8% são urbanos e 9.92% são rurais. O número médio de pessoas por domicílio é de 3.25%.
3.3.7 – COMUNICAÇÃO
O serviço de telefonia tem como principal concessionária a Brasil TELECOM S/A, que presta atendimento na área de telefonia fixa. Com estimativa 73, 4 aparelhos para cada mil habitantes. Há projetos de expansão aprovados.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT é responsável pelas unidades postais e de serviços, contando com uma agência própria no centro da cidade, postos de venda de selos e caixa de coleta.
Iporá é servida pelas Rádios Rio Claro AM e Felicidade FM ambas empresas da Fundação Dom Stanislaw Van Males, Radio Educativa FM e ainda a Rádio Nova Onda FM, todas elas de utilidade pública prestando serviços como notícias, músicas, orientações religiosas e educacionais, promoção de eventos, programas participativos ou interativos com os ouvintes. Sites do Oeste goiano, Ecomplex e diário do interior.
3.3.8 – ENERGIA ELÉTRICA
A CELG – Centrais Elétricas de Goiás S/A é uma empresa estatal responsável pela concessão de energia elétrica para o Município de Iporá. O abastecimento energético é conseguido das Usinas Hidrelétricas de Cachoeira Dourada e Furnas, atendendo aproximadamente um total de 9.831 unidades consumidoras urbanas, sendo 1.266 rurais, 132 industriais e 924 comerciais.
3.3.9 TRANSPORTE
A população é servida por muitas empresas de transporte rodoviário, com circulação interestadual e intermunicipal. Não é servida com o transporte aéreo regular para a coletividade, porém possui uma pista de pouso, pavimentada recentemente, apta para receber aeronaves de porte médio.
3.3.10 SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde de Iporá presta assistência a população no que tange as atividades de prevenção de doenças de forma integrada, buscando melhoria no atendimento da saúde da população. O Município conta com 01 Hospital Municipal, 01 Centro de Saúde, 08 unidades de saúde, 03 hospitais particulares e um Centro de Reabilitação e ainda conta com o Programa Social da Família (PSF), além de 02 clínicas de saúde e estética, 06 laboratórios para análises clínicas, 03 UTIs móveis, conta com serviços de fisioterapias, tratamento odontológico, psicológico e fonoaudiológico, e Centro de Especialização Odontológico.
Tabela 08 – Saúde
Saúde 2000 2001 2003* 2006*
Hospitais (nº) 5 5 4 5
Leitos (nº) 331 331 291 203
NOTA:
• Os dados de 2003, referem-se a posição de julho.
• Os dados de 2006, referem-se a posição de junho.
3.4 – ASPECTOS EDUCACIONAIS
3.4.1 – ESTRUTURA
O Município de Iporá em Lei Orgânica promulgada em 1990 no artigo 148 cria o Conselho Municipal de Educação, órgão Normativo, consultivo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino. Em Lei Complementar 998/2000 cria o Conselho Municipal de Educação com autonomia financeira e administrativa do Sistema Municipal de Ensino.
O Conselho ficou estruturado com 11 membros representantes de pais de alunos, UEG, SINTEGO, SINDIPORÁ, Secretaria Municipal de Educação, Poder Executivo e Poder Legislativo.
Para garantir o bom funcionamento do Sistema Municipal de Ensino a Secretaria Municipal de educação oferece ao CME infraestrutura adequada para atendimento dos serviços técnicos e administrativos, bem como recursos humanos e materiais para seu desempenho.
Para execução de suas atividades o Conselho Municipal de Educação de Iporá funciona com a seguinte estrutura:
Presidência, Secretária Geral, Plenário, Comissões, Assessoria Técnica e Administrativa, Serviços de Inspeção e Orientação Escolar.
3.4.2 REDE ESCOLAR
Após as análises econômicas e sociais, passamos à análise do quadro educacional. Essa análise final nos permite maior visibilidade da relação educação, economia e sociedade, permitindo-nos identificar com mais precisão as diretrizes, metas e objetivos para o Plano Municipal de Educação.
TABELA 09 – NÚMEROS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEGUNDA ETAPA/ MODALIDADE DE ENSINO/ 2007
Estabelecimento de Ensino Dependência administrativa
Municipal Estadual Privada Federal Total
Educação Infantil 08
– 03 – 11
Ensino Fundamental 07
10 –
Ensino Médio –
02 03 –
Educação Especial
–
01 – – 01
Educação de Jovens e Adultos 01 03 –
Educação Profissional e tecnológica – – – 01 01
Educação superior – 01 01 – 02
Total de Estabelecimentos de Ensino 15 14 06 01 36
Fonte: SEPLAN
TABELA 10 – RELAÇÃO ENTRE OS NÚMEROS DE ALUNOS E DOCENTES
Educação 2000 2001 2003 2004 2005 2006
Escolas em Atividade 47 46 40 39 33 33
Salas de Aula 249 240 251 259 231 233
Docentes 484 456 499 500 489 426
Total de Alunos 11.725 10.829 9.981 9.815 9.419
Alunos da Educação Pré-Escolar 776 570 460 851 775 634
Alunos da Classe de Alfabetização 544 489 535 – – –
Alunos do Ensino Fundamental 7.106 6.483 5.695 5.403 5.250 5.371
Alunos do Ensino Médio / Normal 2.173 1.879 1.466 1.443 1.442 1.626
Alunos do Ensino Especial 94 82 73 79 71 138
Alunos da Ed. Jovens/Adultos 1.032 1.326 1.752 1.577 1.374 1.059
Alunos do Ensino Profissional (Nível Técnico) – – – – – –
Alunos da Creche – – – 462 507 380
Fonte:SEPLAN
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO
Educação
1991 2000
Taxa de alfabetização (%) 82,7 87,5
Fonte: SEPLAN
TABELA 11 – SALAS DE AULA SEGUNDO DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA POR ETAPA E MODALIDADE DE ENSINO: 2004
Dependência
Administrativa Creche Pré-escolar Ens.
Fund. Ens.
Médio Ed.
Especial EJA Ed. Prof. Ed.
Sup. Total
Estadual – – 25
Municipal 36 21 10 6
Particular – 12 09 – – –
TABELA 12 – EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE – MATRICULA INICIAL
Ano /dependência Municipal/ quantidade
2000 600
2001 550
2002 500
2003 600
2004 462
2005 507
2006 379
Fonte: Seplan
Nos Núcleos Infantis, a procura é maior que a oferta. Os Núcleos não dispõem de espaço físico adequado e suficiente para o tamanho da clientela que tem.
O Município de Iporá não apresenta problemas relevantes relacionados a vagas. O problema é somente em creches em que a procura é sempre maior que o número de vagas existentes. Conta com cinco escolas particulares, onze escolas estaduais, três escolas municipais urbanas, duas escolas municipais rurais e oito creches. Atende um total de 1.425 alunos na Educação Infantil, 5.695 no Ensino Fundamental e 1.466 no Ensino Médio, 73 na Educação Especial e 1.752 na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em nível superior, a Universidade Estadual de Goiás UEG – Unidade Universitária de Iporá – GO, oferece os cursos de Licenciatura em Matemática, História, Geografia, Letras, Pedagogia, Biologia, Educação Física e Seqüencial de Gestão Pública. A FAI, Faculdade Particular oferece os cursos de Marketing, Administração, Pedagogia e Análises de Sistemas.
3.5 SEGURANÇA PÚBLICA
Iporá sedia o 12º BPM – O Batalhão Caiapó, o qual serve vinte e dois municípios. O batalhão tem a sua disposição homens que desempenham variados serviços como: banda de música, serviços internos, guarnições de rádio patrulha, patrulhamento bancário, escolar, guarda da Delegacia de Polícia, apoio ao Fisco e outros.
A Polícia Civil também está presente com uma Delegacia, Polícia Técnico-Científica e Presídio.
3.6 CULTURA, ESPORTE E LAZER.
O Município de Iporá realiza roda de violeiros nos bairros da cidade,
Acontece em Iporá sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação o JIMI Jogos Escolares Intermunicipais envolvendo Escolas Municipais Estaduais Federal e Particulares anualmente, todas as escolas do município e sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
? Iporá sedia o grande Encontro de Muladeiros que é referencia nacional.
? Motofest Encontro de motociclistas
? Festa nos PSF semanalmente
? Festa do Idoso
? FESTARCI – Festival de Arte Cultura de Iporá IF Goiano Campus Iporá
? Pecuária
? Forró da Vila Vida
? Folias de Reis
? Catira
? Coral
? Encontro de Bandas
? Banda da Policia Militar
? Fanfarra das Senhoras da Assembleia de Deus
? Romaria a Nossa Senhora Auxiliadora / Festa de Maio
? Encontro de violeiros aos domingos desde (2012)
? Encotro vocacional da Familia Pilões ( Acontece a 106 anos)
O Lago Pôr do Sol conta com bares, lanchonetes, academia, quadras para futebol soccer, quadra de vôlei, quadra de areia, pistas para Cooper, espaço para pedalinho, jet-ski, música dançante, exposições artísticas, shows e carnaval são atrações para Iporá e região.
O Município possui ainda clubes para lazer como: CRI – Clube Recreativo de Iporá, Espaço Elim Jafé, ASBEG, AABB, Feira Coberta. Para o esporte: Estádio de Futebol Ferreirão – Francisco Ferreira, o Ginásio de Esportes – Tancredo de Almeida Neves – GETAN, Academia de Natação-Nado Livre, Musculação e Modelação Física, Artes Marciais, Pesque e Pague e pescarias esportivas nos rios da região.
O Morro do Macaco é atração turística pela beleza e excelente para prática de vôos livres. O Parque Ecológico da Cachoeirinha é um local preservado por sua beleza natural e importância ambiental.
3.7 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: órgão autônomo com conselheiros que trabalham em atendimento as diversas questões relacionadas ao menor em situação de risco, encaminhando-os para o Poder Público e instituições responsáveis existentes.
A Casa dos Portadores de Necessidades Especiais de Iporá, unida a Sociedade São Vicente de Paulo é custeada pela comunidade e pela aposentadoria dos internos, cuidando de deficientes de famílias carentes.
O Lar São Vicente de Paulo comporta trinta e três idosos. É custeado pela aposentadoria dos internos e por doações. O pagamento de contas de água e luz pela Prefeitura Municipal.
A Vila Vida é um conjunto habitacional com sessenta casas para idosos, ela é custeada com aposentadoria dos moradores e apoio da Secretaria Municipal da Ação Social.
A Vila Nova assiste vinte famílias. A API é uma entidade que conta com cinquenta beneficiados.
O Lar Bom Samaritano é composto de trinta e seis idosos custeados por doações e pela aposentadoria dos internos e tem suas contas de água e luz pagas pela Prefeitura Municipal de Iporá.
O PETI é outro Programa que tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil, além de contar com bolsa às famílias e é um convênio com o Governo Federal.
As Medidas Sócio – Educativas em Meio Aberto é outro Programa financiado pelo Governo Municipal e tem como objetivo oportunizar ao adolescente a formação de valores e atitudes construtivas.
O Programa Sentinela atende à crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, bem como suas famílias, através de apoio psicológico e social.
O Programa Bolsa Família do Governo Federal tem como meta atender 2.266 famílias carentes em Iporá e assegurar auxílio financeiro, com o intuito de ingressar as crianças a educação e saúde de qualidade.
3.8 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
No Município de Iporá a ocupação maior é no setor primário, com predominância da agricultura e pecuária.
A média salarial do Município é baixa. Os maiores órgãos empregatícios são estadual e municipal, além do comércio local, que emprega parte das pessoas.
TABELA 13 – FAIXA DE RENDA /2000
Faixa de renda Quantidade de pessoas
Até 1 salário mínimo 7.241 h
De 1 a 2 salários 4.309
Mais 2 a 3 salários 1.694
3 a 5 salários 1.247
5 a 10 1.346
10 a 20 486
+ de 20 salários 252
Sem rendimento 9.474
Com rendimento 16.575
? A Renda per capita – 232,3
? Expectativa de vida ao nascer em Goiás – 71,85
? Índice de Expectativa de Vida – 0,781
? Índice de Educação – 0,876
? Índice de PIB – 0,682
? Índice de Desenvolvimento Humano IDH – 0,780
? Ranking em relação ao Estado – 29º lugar
? Ranking Nacional – 8º lugar
Fonte: IBGE
TABELA 14 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL
IDH 1991 2000
IDH-M 0,705 0,780
IDH-M – Renda 0,636 0,682
IDH-M – Educação 0,802 0,876
IDH-M – Longevidade 0,676 0,781
Classificação segundo IDH:Elevado (0,800 e superior) Médio (0,500 0,799) Baixo (abaixo de 0,500) Em 2002: PIB per capita: 2.942 Reais
4- PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO CULTURAL
4 .1 – HISTÓRICO
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Iporá, esta elaborando e implementando nos últimos anos o Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade de Iporá, o qual esta sendo construído com a participação dos segmentos artísticos e do Conselho Municipal de Políticas Cultural e a sociedade civil, através das diversas instâncias de participação criadas pelo Governo Municipal: Fóruns Permanentes e Conferências Municipais de Cultura.
O Plano Estratégico adotou como princípios básicos que orientaram todas as suas ações, a pluralidade, a participação e a valorização da cultura local, definindo objetivos estratégicos para a gestão cultural da cidade e assinalando os principais pontos de mudança que deviam marcar a política cultural.
Objetivos Estratégicos da Política Cultural:
? ?Desenvolver a cultura em todos os seus campos como expressão e afirmação de identidade.
? ?Democratizar o acesso e descentralizar as ações culturais, num movimento de mão dupla centro-periferia / periferia-centro.
? ?Inserir a cultura no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda.
Principais Pontos de Mudança na Política Cultural
? ?Implementar um modelo de gestão moderna, transparente e democrática.
? ?Viabilizar uma política cultural ampla e integrada.
? ?Dar visibilidade, estimular e valorizar a produção cultural local.
? ?Estimular, através da cultura, o exercício da cidadania e da auto-estima Iporaense, especialmente dando aos jovens uma perspectiva de futuro com dignidade.
5. RECURSOS PARA A CULTURA
5.1 – EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA EM IPORÀ
Com a aprovação da minuta de lei em 2011, Iporá passou a ter um fundo próprio para à área da cultura, onde 1% do orçamento municipal será destinado a esse fundo com a perspectiva de avanços orçamentários futuros. Anualmente, se somam a este orçamento os recursos do Sistema Municipal de Indicadores e Informações à Cultura, provenientes de receitas próprias do município. O SMIIC pode acrescentar ao orçamento da cultura, anualmente, recursos em torno de 1,5% e os patrocínios e convênios, em torno de 2,0% do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. É importante ressaltar, ainda, que outros órgãos da Prefeitura de Iporá também podem fazer investimentos na cultura, a exemplo das obras, a construção do museu que está em fase de restauração que é a preservação da memória urbana da cidade.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer juntamente com a prefeitura tem realizado anualmente o carnaval no lago por do sol, um dos principais pontos turísticos da cidade que conta com a participação de toda sociedade iporaense e das regiões circunvizinhas que se divertem, tornando a festa popular com um sentido multicultural.
7 – DIAGNÓSTICOS E DESAFIOS
7.1 – ECONOMIA DA CULTURA
Hoje, num mundo globalizado, com o avanço tecnológico dos meios de transporte que encurtam cada vez mais as distâncias entre as cidades e, especialmente, dos meios de comunicação que possibilitam a circulação instantânea das informações a todos os pontos do planeta, a cultura passou a ser um dos ativos mais fortes da nova economia mundial, seja como conteúdo das informações veiculadas nos meios de comunicação, seja pela força das indústrias culturais no mercado global, seja pela crescente expansão do turismo cultural.
Iporá, desde sua formação, abriga povos das mais diversas procedências, portadores de credos, valores e culturas diferenciadas. Esta diversidade propiciou a formação de uma cidade culturalmente rica e múltipla, com uma intensa e criativa produção cultural em todas as linguagens artísticas e uma fortíssima cultura popular.
Toda esta imensa riqueza cultural
