O professor Leonardo de Oliveira Lossol, do ensino médio no Campus de Iporá do IF Goiano, faz reflexão sobre esta data, o 19 de abril, o Dia do Índio, uma data que tem muito a ver com nossas raízes e está presente em nossos hábitos. O artigo de opinião é em nome do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do IF Goiano.
Iporá tem destas coisas: Deu fome? Comemos pamonha! Chegou o fim de semana? Divertimo-nos no Rio Caiapó! A agricultura familiar é uma marca da economia local. Nossa gente é gentil, pratica “gambira”, e os saberes são ancestrais, sendo que boa parte deles vem da terra e de suas tradições cooperativas.
E o que isso tem de especial? É parte essencial da cultura de Iporá e da região. Tudo isso nos aproxima, nos revela, e possui profundas raízes indígenas. Portanto, quando pensamos no índio – no tema, na homenagem –, não estamos tratando de um “outro” tão diferente de nós; estamos falando da formação social e cultural brasileira, sobretudo em uma região que conserva tantos laços identitários com os povos originários dessa terra.
Mas como estão essas questões que envolvem o índio no Brasil? O Dia do Índio, 19 de abril, desperta celebração, indiferença ou (r)existência? Foi seguindo as recomendações do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado com a presença de lideranças indígenas de quase todos os países do continente, em 1940, no México, que o então presidente Getúlio Vargas instituiu, por Decreto-Lei n.º 5.540, de junho de 1943, o dia de 19 de abril como o Dia do Índio no país. Em dezembro daquele mesmo ano, foi que o distrito de Itajubá passou a denominar-se Iporá. Ambas expressões são de origem tupi e dizem respeito a “pedras” e “águas” reluzentes.
Como se pode notar, o legado indígena faz parte tanto do nosso passado quanto do nosso presente. Contudo, o que anda ausente é a nossa capacidade de identificar essas relações em função do complexo processo histórico que envolve a questão indígena no país. Desde a chegada dos europeus na América – apesar da forte mistura racial e cultural –, os povos nativos, ao serem destituídos de suas terras, foram sendo explorados, dizimados e descaracterizados. Estimativas apontam uma queda de cerca de 80% dessa população só no território brasileiro, que, no início do século XVI, girava entre 4 e 8 milhões de habitantes.
Apesar das transformações advindas da República, ao longo do século XX, e das previsões legais instituídas, como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), de 1910, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de 1967, diversas ações institucionais e particulares permaneceram reproduzindo essa lógica exploratória e colonialista. E isso veio a ocorrer – e continua ocorrendo – mesmo após a promulgação da última Constituição brasileira, de 1988, que, em seu art. 231, garante: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Em termos estatísticos, no Brasil, quase 900 mil pessoas declaram-se indígenas, em um total de 305 etnias, com cerca de 274 línguas faladas, vivendo dentro ou fora de suas reservas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010). Existem atualmente 462 terras indígenas demarcadas, cerca de 12,2% do território nacional. É justamente nessas regiões que os índices de preservação ambiental e vulnerabilidade social contrastam-se, resultado dos constantes conflitos agrários e da negligência do poder público responsável. Segundo os dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, entre 60 e 100 índios são assassinados por ano no país. De acordo com a historiadora Lilia Schwarcz, essa é a guerra mais longa que o Brasil enfrenta em seu próprio território e com a sua população.
Por outro lado, para além das mazelas socioeconômicas – que precisam ser enfrentadas –, é valioso compreender a enorme participação dos povos originários na cultura e no desenvolvimento de Iporá e do povo brasileiro. Isso está presente nas práticas da agricultura familiar e nas técnicas de manejo do solo, em diversos conhecimentos medicinais, nos saberes populares com relação à fauna e à flora, na culinária, no vocabulário, nas artes, nos hábitos sociais e até na hospitalidade típica do povo goiano. Essas são algumas das heranças indígenas observadas em nossa região.
Portanto, muito mais do que um dia simbólico que alude à (r)existência indígena no Brasil e nas Américas, o dia 19 de abril – e todos os demais dias – deve nos convidar/provocar ao conhecimento do passado-presente, que nos reveste de significados sobre quem nós somos. É neste sentido que o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal Goiano – Campus Iporá estimula atividades educacionais que despertam para a consciência da importância dos povos nativos originários na formação e no desenvolvimento do que chamamos de Iporá e sociedade brasileira. Mesmo que a maioria de nós não seja índio, temos hábitos bem parecidos e aprendemos muito com esses povos.
Prof. Leonardo de Oliveira Lossol
