Ao Delegado Ramon Queiroz chegou nesta segunda-feira, 27, o ofício 177/2016 no qual o Ministério Público, por meio do promotor Vinicius de Castro Borges, solicita que seja instaurado inquérito policial para apurar responsabilidades a respeito de um incêndio que ocorreu neste domingo, 26, no Loteamento Brisa da Mata, o qual consumiu a vegetação no local.
“Que sejam apurados elementos de autoria e materialidade”, cita o promotor no documento, salientando que se trata de assunto tipificado no artigo 250 do Código Penal. É solicitado ainda que seja confeccionado laudo de incêndio, com arrimo no artigo 173 do Código de Processo Penal. Está sendo exigido que sejam identificados e notificados todos os proprietários de lotes que foram atingidos pelo incêndio para oitiva, a fim de apurar autoria.
O incêndio, por volta de 13 horas deste domingo, só foi contigo quando se contou com a presença e atuação do Corpo de Bombeiros. Em um tempo que já é de estiagem, com muita vegetação seca por aí, os riscos de incêndio aumentam.
