A Agência Goiana de Habitação (Agehab) assinou na tarde de terça – feira (28/05),na presença de líderes políticos da cidade, segmentos organizados da comunidade bonjardinense e populares contratos com 40 famílias do município de Bom Jardim de Goiás beneficiadas pela parceria dos programas Cheque Mais Moradia, do Governo de Goiás, e Sub 50/II, do governo federal. A reunião foi realizada na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) da cidade. Reunindo recursos estaduais e federais, o Sub-50 II emprega recursos do Cheque Mais Moradia e da Segunda Oferta Pública do Ministério das Cidades, autorizada no ano passado e que está contemplando no total 119 municípios goianos inscritos por intermédio da Agehab, tendo garantida a contrapartida do Estado.
As 40 novas moradias somam-se a outras 60 unidades que estão em processo de construção pelo programa Cheque Mais Moradia/FGTS/Caixa, cujos contratos foram assinados em setembro. O município também conta com duas praças e um Centro de Educação Infantil em construção, com recursos do Cheque Mais Moradia modalidade Comunitário.
O Governo de Goiás, por iniciativa da Agehab, já cadastrou municípios goianos no Sub 50 em três ocasiões. O programa tem esse nome por ser destinado a municípios de até 50 mil habitantes. No Sub-50/ I, de 2009, foram 1.500 unidades contratadas, a maioria já construída e entregue em 46 municípios do Estado. Em 2011, foram outros 147 municípios, na segunda oferta, batizada de Sub-50/ II. Destes, 119 foram aprovados pelo Ministério das Cidades. A liberação dos recursos já está em andamento e as obras devem se iniciar nestes municípios ainda no final deste semestre, a exemplo agora de Bom Jardim.
No início de 2013 a Agência cadastrou novamente 86 municípios na terceira Oferta Pública Sub-50 do Ministério das Cidades (MCidades). “A meta do Ministério para Goiás até 2014 é de contratação de 8 mil moradias neste programa. Com a iniciativa da Agehab, oferecendo a contrapartida estadual, o Ministério já contratou 80% desse total, sendo 60% somente na segunda Oferta, em 2011”, informa o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz.
Os projetos propostos para os 86 municípios têm objetivo de construir mais 2.587 unidades habitacionais no Estado, todas voltadas para famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais. Caso haja a aprovação das novas 2.587 unidades habitacionais solicitadas pelo Estado no Sub-50/ III, Goiás terá quase 10 mil unidades habitacionais construídas apenas nesta modalidade de parceria.
Chances maiores
No programa Sub-50, o Governo de Goiás garante contrapartida em Cheque Mais Moradia de no mínimo 20% do valor do recurso federal para todos os municípios que fizerem as propostas por intermédio do Estado. Um dos critérios de seleção, a contrapartida de recursos aumenta as chances de o município ser contemplado. A apresentação da área para a Agehab pelos municípios inscritos é um dos requisitos para participar do programa, além de incluir planta urbanística do loteamento, certidão de Registro da Propriedade pelo poder municipal e atestado da infraestrutura emitidos por concessionárias como Celg e Saneago. “A Agehab busca o convênio e a parceria que melhor se adequa ao perfil e às necessidades dos municípios”, explica Marcos Roriz.
