No início da atual gestão de Amorinópolis foram divulgadas informações equivocadas sobre a situação financeira do Município, noticiando supostas dívidas deixadas pela gestão do ex-prefeito Sílvio Isac.
Entre as notícias divulgadas uma delas dizia respeito a construção de 24 casas populares sobre as quais era divulgada informações de que o Município não pagava as contrapartidas que eram de sua responsabilidade.
Naquela ocasião o ex-prefeito Sílvio Isac publicou manifestação afirmando que não eram verdadeiras as afirmações de que o Município de Amorinópolis, na sua gestão, não pagava as contrapartidas e que a matéria divulgada, não passava de equívoco da atual gestão.
Novamente a atual administração insiste em incorrer no mesmo equívoco e volta a divulgar na imprensa que as 24 casas não foram concluídas pelo fato da prefeitura não depositar a contrapartida dos recursos, dizendo ainda que na obra só foram aplicados os recursos do convênio, querendo dizer com isso que só foram aplicados os recursos do Governo Federal.
Diante de mais esse equívoco, somos forçados a nos manifestar, mais uma vez, para esclarecer a verdade dos fatos.
Na caso da obra em questão, a Caixa Econômica Federal é o órgão que tem a incumbência de representar o Governo Federal na gestão do convênio. Na execução de qualquer obra mediante convênio com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município, na medida em que as obras vão sendo realizadas, são feitas medições periódicas do que foi feito, para o fim de pagar a empresa contratada.
A medição é feita pela empresa e verificada pelo engenheiro indicado pela prefeitura, que faz a função de fiscal da obra. Uma vez atestada a regularidade da medição pelo engenheiro, a mesma é enviada para a Caixa Econômica, que por sua vez tem o seu departamento de engenharia, que também faz análise da medição.
Ocorre que as análises das medições realizadas pela Caixa Econômica levam algum tempo para serem concluídas, sobretudo pela grande quantidade de obras por ela administra e pelas formalidades que deve observar, inclusive com diligência na obra por parte do departamento de engenharia.
Uma vez aprovada a medição pela Caixa, o Município solicita a liberação do pagamento em nome da empresa construtora da obra, comprovando o depósito da contrapartida, sem o qual a Caixa não libera o pagamento correspondente.
Em nossa Administração, foram feitas duas medições na obra das 24 casas, e em todas as duas medições, os pagamentos foram feitos a empresa contratada com prévio repasse da contrapartida pelo Município de Amorinópolis.
Com a presente, estamos apresentando cópia do ofício 187/2011, pelo qual solicitamos a liberação de pagamento no valor de R$ R$ 114.080,46, sendo que deste valor R$ 102.079,20 é parte de transferência da União e R$ 12.001,26 é a parte da contrapartida do Município. Também estamos apresentando comprovante de transferência do valor da contrapartida do Município.
A segunda medição resultou no valor de R$ 123.066,24, sendo que deste valor R$ 108.186,24 é parte de transferência da União e R$ 14.880,00 é a parte da contrapartida do Município. Provando tais pagamentos acostamos o ofício 041/2012 e o comprovante do depósito do repasse do Município.
Como se vê, em nossa gestão fizemos os repasses das duas medições que foram feitas, concluídas e aprovadas pela Caixa.
É de compreensão intuitiva que as medições que foram concluídas neste exercício, após todo o trâmite legal, com aprovação pela Caixa Econômica, deve ser paga pela atual gestão, afinal, a gestão anterior não poderia antecipar pagamentos antes da aprovação da medição.
Feito estes esclarecimentos, desejamos a atual Administração que tenha uma profícua gestão e que muita faça por Amorinópolis, a exemplo da continuidade do projeto que realizamos de construção de 40 casas, pelo programa “minha casa minha vida”, a ser implantado ao lado da creche que está sendo construída. Nele também exigirá contrapartida do Município, mas temos certeza que esta Administração terá os recursos necessários para dar continuidade ao projeto, e não medirá esforços para sua realização, pois quem ganha é o povo de Amorinópolis, especialmente os mais humildes.
Sílvio Isac de Souza
Ex-prefeito de Amorinópolis
