Diante dos questionamentos dos gestores municipais sobre a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de janeiro, a assessoria técnica da Associação Goiana de Municípios (AGM) entrou em contato com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para obter esclarecimentos sobre o tema. Todos os municípios goianos perderam. A redução em Iporá foi de 47,3%.
A Superintendência do Tesouro Estadual informou que a queda acentuada de 25% no mês de janeiro em relação ao mês de dezembro ocorreu porque a Celg repassou para o Estado, que por sua vez repassa aos Municípios, apenas parte do ICMS que a Companhia precisa pagar.
De acordo com o órgão, não há informações sobre quanto a Companhia ainda precisa repassar e quando esse crédito deve acontecer. A AGM se coloca à disposição dos gestores para esclarecer eventuais dúvidas sobre o assunto. A entidade continuará em contato com a Sefaz para obter novos dados. (Com informações de Myla Alves – Assessoria de Comunicação da AGM)
Transferências de ICMS para Iporá em janeiro/2014
Dia 7: R$ 1.083,32
Dia 13: R$ 195.147,22
Dia 21: R$ 28.698,12
Dia 28: R$ 51.656,62
Total: R$ 180.707.802,45
No mês de dezembro de 2013 Iporá recebeu um total (4 repasses) de R$ 342.125,66.
A redução no repasse durante o mês de janeiro foi de 47,3% em relação a dezembro de 2013.