Cheio de erros e injusto para o contribuinte. Assim definiu os vereadores de oposição o conteúdo do Projeto de Lei que estipula um novo Código Tributário para Iporá.
Os vereadores de oposição Adriano Coutinho e Auelione Alves (PMDB), Paulo Alves e Valdomiro (PT) e Gumercino Francisco e Rodrigo Marques estiveram na redação do Oeste Goiano na tarde desta segunda-feira, 21, para relatar sobre um triunfo da bancada que impediu que fosse votado e aprovado o que consideram inapropriado.
A reportagem do Oeste Goiano falou também com o vereador Duílio Siqueira que é líder do prefeito na Câmara. Ele defende a importância do projeto. Afirma que o projeto significa melhoria de receitas e que se converte em benefícios para todos. Duílio que algumas emendas que foram apresentadas ocorreram fora do prazo e por isso foram invalidadas. O líder do prefeito informa que o Projeto foi retirado da votação pelo Executivo quando alertado pelos vereadores da base, para adequações de acordo com as mudanças tributárias nacionais são constantes no congresso nacional.
Os vereadores de oposição informaram à reportagem que desde o início do ano que a gestão municipal trabalha na elaboração desse novo Código Tributário. Os vereadores contam que até uma empresa foi contratada para essa finalidade. O vereador Gumercino Francisco foi o mais atuou em acompanhamento da elaboração do mesmo. Sua atuação foi na condição de relator da Comissão de Finanças e Orçamento.
Depois de aprovado na Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei deparou com o vigilante estudo do vereador Gumercino Francisco, o qual apresentou 64 emendas ao mesmo. Para uma Unidade Fiscal equivalente a R$ 1,20 a Prefeitura alterou o valor R$ 3,00. Uma discordância dos vereadores de oposição foi porque a intenção da gestão era de atrelar esse índice aos impostos, o que resultaria numa majoração muito alta, explica Gumercino Francisco. Além disso, o Projeto de Lei, na forma original em que foi enviado pelo Executivo, dava direito ao prefeito de fazer reajustes de impostos por decreto, sem participação da Câmara. Essas e tantas outras alterações foram propostas pelo vereador relator.
A surpresa do vereador foi a de constatar nesta segunda-feira que suas emendas ao Projeto de Lei não foram levadas em conta, sendo descartadas. O projeto entrou na pauta para ser apreciado e votado nesta segunda-feira, primeiramente o parecer da Comissão.
Da bancada da base de apoio do prefeito Danilo Gleic um dos vereadores faltou à sessão do dia: Aurélio Fábio. Isso faria com que o Executivo não tivesse o número de votos suficientes para uma aprovação por maioria. Como a matéria já estava na Ordem do Dia teve que ser apreciada, após sucessivas suspensões de sessão. O escape do Executivo, para evitar uma derrota em votação, foi a retirada do Projeto da pauta.
Vereadores de oposição em visita ao Oeste Goiano
TEXTO DO VEREADOR DUÍLIO SIQUEIRA SOBRE O ASSUNTO:
Primeiramente gostaria de enfatizar a importância deste projeto para o municipio,ele viria para regulamentar algumas formas de receitas do municipio nao a curto prazo,vizando melhorias da arrecadação que com certeza seria revestidas em investimentos para todos.
O codigo tributario é o exboço geral de toda a arrecadação do municipio regulamentando em alguns itens por decreto ou projeto de lei,onde foi enviado pelo poder execultivo para o legislativo a varios meses e após a apreciação de todos os vereadores e todas comissões,foram apresentados algumas emendas porém fora do prazo e cairam por terra.
Então esta semana foi apresentado pelo sr. presidente Wenio pirulito para votação,onde percebemos que alguns ajustes e melhorias poderiam e deveriam ser feitas,mesmo sabendo que o resultado deste aperfeiçõamento do novo codigo ou destas melhorias seriam alcançadas a longo prazo de 2 a 3 anos ou mais,ele foi retirado da votaçao pelo executivo alertado pelos vereadores da base,para adequações de acordo com as mudanças tributarias nacionais que estão em contantes mutações no congresso.
Gostaria de deixar bem claro que a retirada do projeto não foi simplesmente por pressão da oposição como estão dizendo por ai, já havia uma preocupação grande principalmente na certeza de que não afetaria os contribuintes negativamente.
Esta administraçao não tem a intenção de penalizar os nossos empreendedores como está sendo veiculados nas redes sociais pelos nossos colegas de oposição,se fosse o caso o codigo velho já daria permição para isso.
E com certeza eu Duilio Siqueira ou qualquer um dos vereadores da base não concordaria com esse tipo de injustiça com nosso contribuinte ou cidadão iporaense.
