A cidade de Jussara, de onde é filho o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim Alves de Castro Neto, vai sediar o Encontro Técnico Regional da 2ª Região.
O encontro é nesta quinta-feira, 27 de abril, a partir das 8:00 horas, na Câmara Municipal de Jussara.
Gestores públicos de 50 cidades são convidados, tanto do Legislativo quanto do Executivo. O encontro é de interesse também de profissionais da área de contabilidade público e até para cidadãos sem vínculo com a administração pública municipal.
As inscrições devem ser feitas antecipadamente até o dia do evento no site do TCM – http://tcm.go.gov.br. Informações também pelo fone 62 3216-6204.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento e Café de Boas Vindas
09h – Solenidade de Abertura
10h – TCM como parceiro da Gestão Municipal – Presidente – Conselheiro Joaquim de Castro
10h15 – Pronunciamento do Ministério Público de Contas
10:30 – Instrumentos de Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA) – Aperfeiçoando a Visão Crítica – Secretário de Contas de Governo Célio Roberto Almeida
11h30 – Almoço Livre
13h30 – Municipalização do Trânsito – Dr. Horácio Mello e Cunha Santos – Presidente do Conselho Estadual de Trânsito
14h – Elementos Indispensáveis aos Projetos e Orçamentos Básicos de Serviços de Limpeza Urbana – Secretária de Fiscalização de Obras e serviços de Engenharia Éricka Cândido
15h – Contratação Direta e a Problemática da Transição de Mandatos – Secretário de Fiscalização e Contratos – Vinícius Bernardes
16h – Contratação Temporária e Cargos em Comissão – exceções constitucionais – Secretária de Atos de Pessoal Paula Cunha
17h – Debate Final
17h30 – Encerramento Programação sujeita a alterações.