RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ 2017:
●Projeto de Lei Complementar nº 12/2017 de autoria do Poder Executivo que, altera os anexos “I, III E IV tabela de letras “a e c das leis 604/1990 e 607/1990 de 23 de fevereiro de 1990 e no que couber as leis 794/1994, 930/1998, 1161//2005, 1461/2011, 1288/2007, 03/2010 e LC 06/2017 e dá outras providências”.
●Projeto de Lei nº 18/2017 de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza conveniar ou subvencionar numerários a associação vida – voluntários iporaenses em defesa dos animais e autoriza a doação de imóvel público e dá outras providências”
●Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar a área de 81,21 metros no jardim novo horizonte I e dá outras providências”
● Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 de autoria o vereador Paulo César que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá ao senhor Enoc Martins Nascimento e dá outras providências”
● Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 de autoria o vereador Kelio Borges que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá a senhora Midiã Quirino Lopes e dá outras providências”
● Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 de autoria o vereador Kelio Borges que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá ao senhor Carlos Alberto da Silva Lopes e dá outras providências”
● Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 de autoria o vereador Samuel Queiroz que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá ao senhor Rui Barbosa do Nascimento e dá outras providências”
●Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 de autoria o vereador Wenio Lima que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá ao senhor José Humberto Andrade Silva e dá outras providências”
●Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 de autoria o vereador Divino Liandro que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá a senhora Eliane Gonçalves Pinheiro e dá outras providências”
●Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017 de autoria o vereador Eurides Laurindo que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá ao senhor Virmondes Borges Cruvinel Filho e dá outras providências”
●Moção de Aplauso nº 09/2017 de autoria do vereador Paulo Alves em que assinam todos os vereadores. (ACCI)
●Requerimento nº 48/2017 de autoria do vereador Eurides Laurindo, que solicita uma frente de trabalho junto a secretaria de obras, visando a limpeza nas praças da Vila Itajubá, em especial na Rua 4.
RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OUTUBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ 2017:
• Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 de autoria do Poder Executivo que, “Reestrutura o cargo de profissional da Educação e pedagogo criados na Lei Complementar nº 02/2008, com suas vagas acrescidas na Lei Complementar nº 04/2009 e Lei Complementar nº 09/2017. Altera a carga horária dos cargos de Fisioterapeuta e Técnico de Radiologia criados pela Lei Complementar nº 04/2008 e dá outras providências”.
