Projetos de leis, projetos de emenda, moções de aplausos, pedido de vista para projeto e um projeto rejeitado. Estes foram assuntos da Câmara Municipal de Iporá nas sessões desta semana, entre 11 e 15 de junho.
Veja o balanço
• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VOTO SECRETO NAS VOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ”.
• PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAQ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 14/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “INCLUI O ARTIGO 76-A A LEI 1.681, DE 21 DE JUNHO DE 2017”.
• PROJETO DE LEI Nº 15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, REVOGA A LEI 855/1995 E A LEI 1.028/2001 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 19/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “ALTERA A LEI N. 1.680, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N. 1.662, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI 1.679, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS – LOA DO MUNICÍPIO DE IPORÁ – ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
• PROJETO DE LEI Nº 21/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 22/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL O RESIDENCIAL JARDIM NOVO HORIZONTE III NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• PROJETO DE LEI Nº 23/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES QUE, “ALTERA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI 1025/2001 E LEI Nº 998/2000”.
• PROJETO DE LEI Nº 24/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 25/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº07/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUÉLIO GOMES EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (12º BPM – BATALÃO DA POLÍCIA MILITAR).
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARMO FREITAS EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (AOS PASTORES)
• APLAUSO Nº 12/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR KELIO BORGES EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (FLÁVIO BALBINO)
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 13/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR KELIO BORGES EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (PROFESSOR JERÔNIMO – COORDENADOR DA SUBCRETARIA DE EDUCAÇÃO).
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº14/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER MANOEL EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (POLICIAIS CIVIS: JÚLIO CÉSAR E LUCIANO)
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº15/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WENIO LIMA EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (DEPUTADO ESTADUAL LINCOLN TEJOTA)
PROJETO QUE TIVERAM PEDIDO DE VISTA:
• PROJETO DE LEI Nº 08/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GOIÁS, INSTITUI TAXAS MUNICIPAIS PELA PRESTAÇÃO DE SEERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO QUE FOI REJEITADO
• PROJETO DE LEI Nº 01/2018 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR QUE, “INSTITUI, ESTRUTURA E REGULAMENTA A CARREIRA COM RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (REJEITADO)
