A semana passada foi de sessões da Câmara de Vereadores de Iporá, quando foram votados nove projetos, dois requerimentos e uma Moção de Aplauso, todos aprovados.
O site do legislativo iporaense, o www.ipora.go.leg.br, tem todas as informações sobre os conteúdos das matérias. A seguir, um resumo do que aconteceu na semana de sessões, quando atuaram os treze vereadores de Iporá, sob a presidência de Suélio Gomes.
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS:
• PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO LIANDRO QUE, “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GOIÁS”.
• PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IPORÁ – ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
• PROJETO DE LEI Nº 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “ALTERA A LEI N.º 1.680 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IPORÁ, ESTADO DE GOIÁS.”,
• PROJETO DE LEI Nº 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.699 DE 19 DE JUNHO DE 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
• PROJETO DE LEI Nº 43/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDAM PREPONDERADAMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO FÁBIO QUE, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE IPORÁ AO SENHOR CLÁUDIO DA COSTA ARAÚJO NUNES”.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL QUEIROZ QUE, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE IPORÁ AO SENHOR ÉDER GERALDO DE OLIVEIRA”.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES QUE, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE IPORÁ AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO FERNANDES DE CASTRO”.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR KELIO PEREIRA QUE, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE IPORÁ AO SENHOR ORIVAL LAGARES”.
• REQUERIMENTO Nº 38/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUÉLIO GOMES, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS XAMBIOÁ, CORUMBAÍBA, GUARÁ E CRISTALINA, NO SETOR NOVO HORIZONTE II, NESTA CIDADE.
• REQUERIMENTO Nº 39/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR KELIO PEREIRA, QUE SOLICITA REPAROS NA PONTE SOBRE O CORRÉGO JARAGUAZINHO QUE ACESSA A COMUNIDADE DO JACAREZINHO.
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR KELIO PEREIRA EM HOMENAGEM AOS HOMENS DO GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO (GPT-IPORÁ)
PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
• PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “REVOGA A LEI Nº 1450/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETOS QUE FORAM APRESENTADOS E ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PARA EMITIREM PARECERES:
• PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “REVOGA A LEI Nº 1257/2006 E ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA E INCLUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• PROJETO DE LEI Nº 44/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPORÁ, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
