Marinho da Mata (DEM), vereador em Iporá, procurou a reportagem para manifestar discordância com a forma como o presidente da Câmara desta cidade, Keilo Borges, decidiu fazer uma ampliação no prédio que é sede do Poder Legislativo. Trata-se de um cômodo para ser a sala de comissões, além de outras benfeitorias menores no interior do prédio.
Em uma reunião com o presidente da Câmara e com a presença de demais vereadores, Marinho da Mata ouviu explicações sobre a obra, o custo e os benefícios que trará. No entanto, Marinho da Mata afirma que não concorda com este tipo de tomada de decisão e a respeito dessa forma de executar uma obra pública.
Ao Oeste Goiano o presidente da Câmara, Keilo Borges, rebateu cada ponto levantado pelo vereador, mostrando a legalidade da obra e a sua importância para a própria Câmara e para a comunidade.
A tese do vereador
O preço da edificação é de R$ 121.261,74 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), conforme consta em empenho, com valor a ser pago para a empresa SWS Engenharia Ltda, de Goiânia. A descrição do empenho explica que trata-se de ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal de Iporá. A ampliação tem 14 m de comprimento, 4,25 m de largura e 4,5 de altura, com aproveitamento das paredes já existentes no fundo do prédio.
O vereador relata que tem mais de uma discordância sobre esta obra. A primeira delas é de que a decisão de se fazer algo assim poderia, antes, ter sido assunto a ser discutido com todos os vereadores, não somente de forma restrita a membros de Mesa Diretora da Casa.
Outra divergência do vereador democrata é quanto a falta de maior transparência para a contratação de uma empresa para esta obra em execução. Ninguém teve conhecimento prévio de interesse da Câmara de Iporá em se fazer a obra pois o edital não foi publicado em veículo de informação de muito alcance. O vereador sugere que isso poderia ser feito, por exemplo, com uma divulgação no oestegoiano.com.br, para chamamento de empresas interessadas em concorrer ao edital. No entanto, isso não foi feito e como poucos tinham conhecimento, a empresa escolhida foi uma de Goiânia. Porque empresa de Goiânia? Pergunta o vereador, se Iporá tem muitos bons construtores e que poderia executar a obra de forma eficiente e, certamente, por um preço menor?
Em sua investigação sobre a obra da Câmara, Marinho da Mata disse que procurou dois engenheiros em Iporá para conversar sobre o assunto, tendo ambos afirmado que certamente esse custo é elevado para uma obra que é muito simples, já que trata-se apenas de “um puxadinho que está sendo feito nos fundos da Câmara”.
O presidente da Poder Legislativo Keilo Borges explicou ao vereador Marinho da Mata de que o que está sendo construído está dentro de uma tabela do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ainda de acordo com tabela que o órgão do Governo de Goiás usa para suas obras públicas. Foi informado ainda ao vereador de que sobre a obra pública recai um percentual alto de imposto. No entanto, Marinho da Mata afirma que não concorda com este valor, já que a a sua verificação in loco mostra que trata-se de obra muito simples. Entende ele de que essas tabelas públicas mostram um teto a ser gasto, que são limites altos permitidos, mas que um gestor como o presidente da Câmara precisaria ter economizado, o que é possível. Ele acredita que a obra poderá até ter legalidade posteriormente, mas é feita sem respeito aos recursos públicos.
“Em um município pobre como o nosso e com tantas necessidades, esse dinheiro poderia ter sido devolvido ao prefeito para obras de interesse social”, afirma ele.
Palavras do presidente Keilo Borges
Keilo Borges (PHS), atual Presidente do Poder Legislativo de Iporá, presta os necessários esclarecimentos sobre as obras realizadas no prédio da Câmara Municipal.
Primeiro, informamos que esta obra estava prevista para ser executada no exercício de 2018, quando também foi realizado o necessário procedimento licitatório, sendo que nas duas primeiras Sessões da licitação não apareceu nenhuma empresa interessada, e na terceira Sessão houve o comparecimento de uma empresa de Iporá-GO, a qual sagrou-se vencedora com sua proposta de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), porém essa mesma empresa, após conferir os custos para execução da obra, apresentou carta de desistência e justificativa verbal de que o valor de sua proposta seria inexequível.
Após assumir a Presidência da Câmara e numa decisão em conjunto da Mesa Diretora, e vendo a real necessidade desta Casa Legislativa ter uma Sala de Comissões para os trabalhos dos Vereadores, que muitas vezes precisam estar reunidos com segmentos representativos de nossa comunidade para emitirem seus pareceres técnicos, foi contratada empresa de engenharia para confecção do projeto e fiscalização da obra. Além da construção da Sala das Comissões, o projeto também abrange a construção de uma sala de áudio e gravação das Sessões, em obediência à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal), e a da reforma de uma sala, assim como a readequação e reforma da sala da Presidência.
Assim, vê-se que além da obra da construção da Sala das Comissões com capacidade para até 60 pessoas, a obra também inclui reformas a readaptações que o prédio da Câmara necessitava, sendo que a construção está sendo executada de acordo com o Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, que, em razão de se tratar de obra pública, devem estar de acordo com a Tabela da GOINFRA (antiga AGETOP), por se tratar de obra pública.
Por fim, esclareço que todos os documentos relacionados à essa obra estão à disposição do público, que poderá consultá-lo sempre que lhe aprouver, no Controle Interno da Câmara Municipal. Outrossim, informamos também que ao Poder Legislativo não é permitido a destinação de valores para que o Executivo execute obras, mesma que haja interesse social.
Assim, prestados os devidos esclarecimentos, e sempre pugnando pela total transparência e o necessário zelo para com a coisa pública, a Presidência esclarece que está a disposição de todos para o que for necessário, em total obediência à legislação vigente.
