Em tempo chuvoso e em escalada de casos de dengue, a Prefeitura de Iporá está zelosa pelos lotes baldios, onde existem geralmente condições favoráveis para a proliferação do mosquito transmissor da doença. Pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de Iporá está disciplinando o zelo na cidade quanto a esses lotes baldios. Já que os donos desses lotes, assim não agiram, a Prefeitura está limpando.
A medida é corajosa e histórica. Na temporada de chuva passada foram 1.097 lotes antes sujos e que foram roçados pela Prefeitura, com conta cobrada imediatamente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. A conta recaiu para aqueles donos de lotes que, embora avisados da transgressão à leis específicas e Código de Postura, insistiram por muito tempo em manter estes imóveis como locais de proliferação do mosquito transmissor da Dengue.
Os últimos dias de 2021 foram de prazo para quem tem lotes baldios limpar os seus. Agora, neste primeiro mês do ano, a Prefeitura de Iporá, através da sua Secretaria de Obras, está em atitude de limpeza geral, com tratores de roçagem e profissionais com roçadeiras.
Por ser corajosa, a atitude da Prefeitura divide opiniões, mas recebe aplauso de muitos, especialmente daqueles que são vizinhos de lotes baldios sujos de vegetação e detritos. Quem reclama é o apenado com a multa, mesmo ciente de ser culpado por desrespeito às leis municipais, inclusive, as leis da área ambiental. No IPTU que vai vencer em abril de 2022, estarão todos os lançamentos desta punição pecuniária calculada em um indexador que é a UR (Unidade de Referência).
Custa 0,50% da UR o metro quadrado de lote capinado e 200 URs por caminhão de lixo que teve que ser transportado. Na prática um lote de tamanho médio flagrado em descumprimento à lei sofre um acréscimo no IPTU de 500 reais. Quem está pagando punição que chegou através do IPTU reclama do valor cobrado. Mas a Prefeitura explica que não se trata de estar no caso agindo como empresa que presta serviço de limpeza e transporte de entulho e sim no ato punitivo e em favor de segurança, limpeza e prevenção à Dengue.
Para este ano a Prefeitura está explicando que quem tiver lotes fechados, impossíveis de acesso para os veículos e máquinas, serão punidos da mesma forma. E mais: se persistirem fechados, serão punidos em uma segunda vez.
Estas ações de fiscalização da Prefeitura estão embasadas na lei 1.725, sancionada na gestão anterior pelo prefeito Naçoitan Leite, em 2.019. Baseia-se também em lei ambiental e no Código de Postura do Município.
Em resultado da atuação da gestão feito na temporada passada de chuvas, anunciou-se em Iporá que os índices de Dengue na cidade sofreram significativa queda. Este pode ser o primeiro passo positivo de outros que advém da medida revolucionária para os padrões administrativos locais.
