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Intimados moradores invasores por desocupação à expansão do cemitério

Área para a qual se pretende expandir o cemitério. Ao fundo, ocupantes

A intenção da Prefeitura de Iporá em expandir o Cemitério São João Batista com o uso de uma pequena área pública ao lado do mesmo, depara com um problema social. A área pública, desde algum tempo está ocupada por moradores invasores. Ocorre que para um cemitério que está com pouca área a ser usada, a necessidade de expansão é urgente. 

A Prefeitura já prepara a ampliação, desfazendo o muro lateral e com patrolamento do local. Um casebre foi desfeito para o patrolamento. Duas casas de alvenaria estão edificadas no local, aos fundos. Esses moradores foram intimados para se retirar. As casas precisam ser removidas.  No recente patrolamento, um casebre mais simples foi destruído. As intimações de desocupação foram as de números: 89/2021, 90/2021 e 91/2021.

A vereadora Viviane Specian (PT) procurou a reportagem do Oeste Goiano para comentar o assunto, frisando que um erro não conserta o outro. Ela afirma que “é errado ocupar, sim! Mas também é errado derrubar a casa de um morador que segundo foi relatado à ela, nem estava no local na hora, pois estava trabalhando! Lembrando que essas pessoas que estão na área tem um documento de compra e venda, se compraram de má fé ou foram enganados, não me cabe julgar! Até água esse senhor já havia conseguido colocar no terreno. Sem ordem judicial de despejo, a casa onde esse senhor morava foi derrubada e virou um monte de entulhos. Conforme relatado à vereadora, seus poucos pertences só não estão junto às madeiras do entulho porque vizinhos retiram, já que o mesmo não estava ali para cuidar de suas coisas! É importante lembrar que estamos em um momento de crise econômica agravada pela Pandemia do Covid-19 e há uma recomendação do STF para que não haja despejo nesse período. Agora ficam algumas perguntas: quais medidas foram tomadas para que esse senhor não fique nas ruas em pleno período de chuvas? Quais medidas assistenciais foram tomadas para com esse cidadão? Muitos terrenos públicos municipais são doados, por que não regularizar esses? Muitos poderão responder que há falta de espaço no cemitério. Usar esse espaço é paliativo. Não suprirá a necessidade de um novo cemitério para a cidade. Revoltante ver a forma como decisões são tomadas em nosso município!”.

A reportagem falou também com Ivair Queiroz, fiscal de posturas do município, Ele afirma que os invasores foram sempre avisados pela Prefeitura da ilegalidade de se edificar e pretender morar no local. Mas lembra que estas pessoas, embora observadas pela fiscalização, acabaram edificando, aproveitando finais de semana e, de repente, as casas de alvenaria se fizeram presentes, para surpresa da fiscalização. 

Afirma ainda o fiscal que foram oferecidos lotes a estes invasores lá no Setor Serrinha, mas insistem naquele local. Restam duas casas no terreno. Os moradores foram intimados com prazo estipulado para a desocupação, a fim de disponibilização da área, com vistas a ampliação do cemitério. O problema social está em curso.

A reportagem falou também com uma moradora do local. Ali afirma que sua família comprou a casa e tem um recibo da mesma. Afirma que não sabia que se tratava de uma área que era da Prefeitura. Agora, está chateada com a intimação para mudança, até porque não tem dinheiro para construir uma casa, mesmo que ganhe o lote, seja lá onde for.

Voltaremos a este assunto.

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