Em Iporá, a Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde promoveram curso de formação sobre Análise de Contas Públicas para os Conselhos Municipais. O fato foi nessa semana, dias 21 e 22 de março.
Tratou-se do curso “Análise de Contas Públicas”. Foi ministrado pelo contador Marcio Tavares Porto. Foram explorados elementos importantes para o julgamento das prestações de contas dos conselhos municipais, tais como: ICMS ecológico; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Execução Orçamentária; Empenho; Liquidação; Conceito de receita e despesas, tipo de despesas e receitas, fontes de recursos, análises de relatórios.
Não é fácil analisar contas públicas, avaliando receitas e despesas de órgãos públicos. Sem saber estudar balancetes fica difícil o exercício do papel de fiscalização. O curso contribuiu neste sentido e foi estendido para conselheiros dos diversos conselhos municipais da cidade de Iporá.