As prefeituras de todo o país partilham cerca de três bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, nesta segunda-feira, 20. O montante é mais do que o dobro do que os municípios receberam no mesmo período do ano passado.
Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.
“Temos recordes seguidos de arrecadação, que influenciam na renda das pessoas e numa maior arrecadação do IR. Temos aquela decisão do STF que tirou aquela incidência do PIN e do Proterra sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e há um aumento do número de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte”, explica o economista e especialista em Orçamento Público Cesar Lima.
Fonte: Jornal Opção