Francisco Fernandes, secretário administrativo em Diorama, coordena a Conferência Municipal da Cidade a se realizar em 17 de maio, sexta-feira da próxima semana, durante todo o dia, no auditório da Câmara Municipal.
Francisco Fernandes, secretário administrativo da Prefeitura de Diorama, coordena a Conferência Municipal da Cidade a se realizar em 17 de maio, sexta-feira da próxima semana, durante todo o dia, no auditório da Câmara Municipal.
O prefeito Edison Ferreira da Silva incumbiu o secretário de organizar o evento e envolver todos os segmentos da área administrativa. A ocasião será de amplo debate a respeito dos problemas da cidade e a busca de soluções.
Em ocasião da Conferência da Cidade assuntos como acessibilidade, resíduos sólidos e agricultura serão amplamente discutidos. Dentro deste espírito participativo é que Diorama tem encontrado soluções para seus problemas.
O debate municipal em torno de questões diversas é algo previsto em lei. Com o lema: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!, os Municípios já podem se preparar para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. As etapas municipais ocorrerão de 1º de março a 15 de maio de 2013. As etapas estaduais de 1º de julho a 28 de setembro de 2013 e a etapa nacional de 20 a 24 de novembro de 2013.
Durante as conferências municipais e estaduais, serão definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional. O material deve subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades. Diorama pretende levar para as demais conferências (estadual e nacional) a sua contribuição.
Entre os temas da conferência nesse ano serão debatidos a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, além dos avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana aprovada em 2012; elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
