No protocolo de número 001/2013, o vereador Rodrigo Marques foi o primeiro a dar entra
No protocolo de número 001/2013, o vereador Rodrigo Marques foi o primeiro a dar entrada a uma matéria legislativa. Ele está entusiasmado de que poderá contribuir bastante com a cidade onde nasceu, há 33 anos atrás. Ele fez o Indicativo nº 01/2013, o qual dispõe sobre a criação de Programa Bolsa Universitária de Graduação no Município de Iporá. Nessa matéria o vereador pede ao prefeito que, assim como faz o Estado e outras municípios, que seja criado um programa dessa natureza, com recursos municipais. O vereador justifica que muitos estudantes de baixa renda precisam deste tipo de incentivo para ingresso no ensino superior.
Ciclofaixa no Lago Pôr-do-Sol
Também de autoria do vereador Rodrigo Marques, há um Indicativo para Projeto de Lei, já protocolado na Câmara Municipal, e que pede que o Executivo implante na larga pista que circunda o Lago Pôr-do-Sol uma ciclofaixa. Isso significa um espaço para os que pedalam. O que o vereador elaborou vai além disso. Está previsto também espaço para skate. A proposta é de revitalização e reestruturação do Lago Pôr-do-Sol.
Prêmios para quem pagar IPTU em dias
Suélio Gomes, vereador reeleito e já no seu quinto mandato e, portanto, experiente na lida legislativa, está com um Indicativo para Projeto de Lei, pelo qual, se aprovado pelos colegas vereadores e sancionado pelo prefeito, o Executivo poderia gastar com sorteio de prêmios entre contribuintes que estejam em dias com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITU (Imposto Territorial Urbano). A ideia do vereador é de que isto sirva de motivação para que a receita da Prefeitura melhore. Sabe-se que, atualmente, deixa-se de arrecadar muito com IPTU e ITU. Com a premiação os donos de imóveis estariam mais motivados a ficar em dias com seus tributos para com a tesouraria da Prefeitura.
Insistindo na Licença Maternidade
Suélio Gomes ainda não desistiu de ações que viabilizem para que as servidoras do município tenham ampliado o prazo da Licença Maternidade. Isso já foi tentado e esbarrou em impedimentos legais. Segundo ele, agora será feito com um procedimento correto para que possa vigorar. Pela nova forma de fazer surgir a lei, o Município é que vai propor a matéria. O que vereador está fazendo é a apresentação de um Indicativo que pede as providências do Executivo.
Vereadores chamam colegas para assinar juntos os Indicativos
Os vereadores de Iporá estão mostrando companheirismo neste início de Legislatura. Ao ter a ideia de algo bom para Iporá, elaboram o Indicativo de Projeto de Lei, mas compartilham a autoria do mesmo com colegas. Rodrigo Marques idealizou o Indicativo do Bolsa Universitária, mas com ele assinam os colegas Gumercino Francisco (PPS), Cleudes Alves (PMN) e Valdomiro Alves de Paula (PT). No Indicativo que trata do Lago Pôr-do-Sol, Rodrigo compartilhou a autoria deste com todos os demais vereadores. Suélio Gomes permitiu que todos os demais vereadores assinassem com ele a autoria de seus dois Indicativos de Projetos de Leis.
As matérias serão apreciadas nas sessões da Câmara que começam na segunda quinzena de fevereiro.
