Por meio de seu presidente, Cleiton Nunes, o Grupo de Prevenção à Torturas diz que essa entidade faz um trabalho que conta com apoio de 11 vereadores da cidade de Iporá.
O Grupo fala na necessidade em Iporá de um trabalho em prol de respeito aos presos e que a ressocalização destes ocorra da melhor forma possível. Na verdade, o grupo é crítico ao atual sistema.
Foi feito pela entidade um documento que segue assinado por 11 vereadores. Os dois que não assinaram foram: Duílio Siqueira (PSDB) e Elione Alves da Silva (PMDB). O primeiro se recusou a assinar e o segundo não foi encontrado para tal.
O documento
Grupo de Prevenção a Torturas, alerta a Sociedade sobre problemas com o Sistema Prisional de Iporá, e agradece 11 vereadores eleitos que apóiam a causa.
Desde a data de 08/08/2006 acreditamos a Segurança Públicade nossa Cidade vem sendo fortemente prejudicada, pois a partir daquela data ficou fundado em nossa Cidade o Conselho da Comunidade de Iporá, que visa o amparo e o retorno do reeducando a sociedade, acontece que desde a sua formação foi empossada uma diretoria que não demonstrou nenhum interesse em amparar nosso decadente e destruidor sistema prisional, em 2011 assistimos as graves denuncias dos presos do regime fechado passarem despercebidas. Pela sociedade até que concordamos esta ainda não despertou a visão da importância e necessidade de amparar o reeducando e fiscalizar o cumprimento das penas, mas quanto a passar despercebido pelo Ministério Público, pelo Legislativo, pelo executivo e pelo “conselho da comunidade” ai já chega ser agressão demais para quem já esta pagando por um ato de desequilíbrio mental, colocado em local irregular, sendo agredido, e quando busca por JUSTICA é facilmente taxado de PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE, aonde chegaremos? Acreditamos que com essa mudança nos poderes as coisas tendem seguir novos rumos temos que lutar pelo progresso de NOSSACidade, embora acompanhamos o aumento da criminalidade, acompanhadoda droga conhecida como crack invadindo cada vez mais outras classes sociais, dominando nossos jovens, lotando o presídio local e não ouvimos propostas de campanha a esse combate.
Mas queremos aqui em nome do Grupo de Prevenção a Torturas, parabenizar a atitude de hora de 11 vereadores que se dispuseram a colaborar com o Sistema Prisional, e foram eles:Aurelio Fabio, Francisco de Paula, Paulo Alves, Wenio Lima, Eder Manoel, Adriano Sena, Gumercindo Francisco, Cleudes Alves, Valdomiro Alves, Rodrigo Marques, Suelio Gomes.
Auelione não foi localizado ainda, Duilio Alves de Siqueira, não quis assinar.
Quanto aos que assinaram e acreditam na necessidade, o Cristo já deixou claro:A cada um segundo suas obras.
Com relação ao conselho da comunidade Apresentamos cópia das assinaturas de quando visitamos os fundadores que se mostravam insatisfeitos com o seu não funcionamento, e que até hoje não foi dada uma resposta satisfatória a população carcerária e nem mesmo para a sociedade, e estamos vendo nos noticiários os nossos reeducandos cometerem delitos mais graves.
Tentamos já localizar o senhor Wolter, Cursino Diretor de nosso Centro de Inserção Social, mas o mesmo parece ser incompatível com a ressocializacão dos reeducandos, pois jamais logramos êxito em falar com o mesmo.
Diz o manual do conselho da comunidade criado pela Corregedoria Geral de Justiça pela Secretaria da Justiça e da Segurança e pelo Conselho Penitenciário
A importância das comunidades no controle e na execução das políticas públicas
é inquestionável na sociedade atual, tanto que tal participação comunitária foi referendada pela Constituição Federal, que definiu mecanismos de descentralização e
municipalização. Os Conselhos da Comunidade possuem uma função de articulação dos recursos, de fiscalização, de luta pela preservação de direitos, de ressocialialização e de representação das comunidades na execução da política penal e penitenciária.
5.6 – Presença de presos ou familiares na composição dos Conselhos
A participação dos usuários destinatários de sua intervenção pode contribuir
tanto para um maior envolvimento dos presos nas atividades desenvolvidas pelos
Conselhos da Comunidade, quanto para que estas se desenvolvam a partir de
suas reais necessidades.
Queremos por tanto alertar a sociedade, a gravidade devido a algumas irregularidades do nosso sistema prisional, encaminhamos oficio ao Presidente do Legislativo Duilio, ao Executivo, e a Vara de Execução, e acreditamos que em breve poderemos ter iniciado em nossa cidade uma política de Ressocializacão.
Ultimas palavras do Apostolo Paulo aos efésios: Paz seja com todos os que amam a Jesus Cristo com Sinceridade. Amém
Paz aos leitores. Att, Cleiton Nunes Ferreira
Nome: Rodrigo Marques
CONTRÁRIO A TORTURA
Cumprimento todos os leitores do Jornal Oeste Goiano bem como todas as pessoas que contribuem de maneira significativa externando suas ideias e convicções. Por óbvio tudo que é escrito sobre um determinado assunto é objeto de reflexão e passível de opinião contrária.
Sobre o “documento” que foi reproduzido na integra nesta reportagem, digo a todos que li todas as palavras contidas em seu corpo textual e reafirmo que sou totalmente contra qualquer tipo de tortura.
Posicionei-me contra uma atitude vedada por nosso ordenamento jurídico se não vejamos o que diz o texto Constitucional:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Ou seja, nobres leitores, A TORTURA TAMBÉM É CRIME, colocada em pé de igualdade com o tráfico de drogas, terrorismo e outros, vejamos abaixo o que diz a Carta Magna em seu Art. 5º XLIII:
a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Para não me alongar, evitarei utilizar de outros dispositivos legais que versão sobre a matéria.
Entendo que uma ou outra pessoa não concorde com meu posicionamento, porém não podem alegar desconhecimento de minha parte sobre o assunto e muito menos dizer que estou indo de maneira diversa do ordenamento jurídico vigente, os princípios constitucionais e humanitários.
Esclareço que ser contrário a tortura não é sinônimo de ser contra a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, Sistema Carcerário e outros. Confio e apoio estes órgãos estatais, porém entendo que deve haver mais investimentos em equipamentos, profissionais, salários e treinamentos de seus agentes para um melhor atendimento as necessidades da vida em sociedade. Tudo pode melhorar, sempre.
Concluo minhas palavras afirmando que me posicionei contra uma ação (CASO OCORRA), e não a favor de um ou outro individuo. Entendo que lugar do reeducando seja no presídio, respeitando sempre o devido processo legal que é uma garantia constitucional destinada a todos.
Sobre os comentários, peço cautela no que é dito, sou filho de Iporá, tenho formação crista, sou honesto e trabalhador, o fato de ser vereador não mudou minhas convicções ou forma de agir, fico triste e decepcionado como qualquer um de vocês, afirmações levianas podem causar consequências cíveis e criminais para quem o faz ou propaga. Falar que o PCC está comandando a Câmara de Iporá é ofensivo e irresponsável, lhe pergunto Edson Protético, você tem condições de seguir com essa afirmação?
Atenciosamente;
Rodrigo Marques
Nome: Tatianne Gonçalves
Bem, diante de tantas palavras desconexas e sem sabedoria, dou graças à Deus por não viver nessa cidade de pessoas de pensamentos tão pequenos.
Hoje, vivendo em uma cidade de mentalidade ampla e que busca, acima de tudo, valorizar o ser humano, só tenho que rir dessas bobagens.
1- Isso era apenas um documento de apoio. Ainda não decidiram quando, como e nem quanto vão gastar com essa iniciativa.
2- A cidade de Iporá tem entidades de apoio para crianças, adolescentes, idosos, enfermos… está certo, que estão longe de chegarem no ideal de “entidade social”, mas é pra isso que temos que gritar por melhorias, e até apoios.
3- O fato de não termos alcançado entidades sociais perfeitas, não exime o poder público de investir e procurar novos alvos.
4- Entidades sociais de apoio aos penitenciários já são realidades nas grandes metrópoles e nos países em desenvolvimento. Milhares de pessoas são recuperadas todos os anos, isso é realidade!!! Procurem os sites do Ministério Público, o acesso é liberado à essas informações. Além disso, esses lugares oferecem tratamento para aqueles que realmente têm necessidade e potencial.
5- Essa semana, aqui em São Paulo, começaram as internações compulsórias de dependentes químicos. E por incrivel que pareça, os voluntários das entidades de apoio são bandidos do passado recuperados. Quando o Poder Público retira da sociedade essas pessoas com real intuito de curá-las/ ressocializá-las, está contribuindo tanto para diminuir o tráfico, como também diminuir a violência e tantos outros crimes. Será que a mentalidade iporaense só pensa no hoje? Abram as mentes e enxerguem o futuro que seus filhos viverão.
6- Mesmo mal escrito no documento assinado DE APOIO, estava bem explicito que no grupo de administração da entidade teríamos representantes do governo, da OAB e da sociedade. O dever do iporaense não é julgar a causa: é estudá-la, e lutar para que o ideal se torne real.
7- Quanto a idoneidade do escritor do documento, não vamos julgá-lo pelo passado ou presente. Caminhem juntos nesse projeto, porque além de apoiar algo humanitário, que um dia seu filho possa precisar, estando perto é mais fácil de enxergar qualquer ato criminoso ou errôneo.
Agora busquem um representante idôneo para garantir que essa entidade de apoio seja verdadeira e eficaz.
Parabenizo a Câmara dos Vereadores pelo apoio! E quero dizer que serei a primeira a cobrar resultados.
Quando forem votar por esse investimento, leiam, discutam e distribuam de forma justa os investimentos, levando em conta todas as necessidades de Iporá.
Quanto àqueles que foram contrários ao documento, busquem conhecimentos técnicos da lei, e não custa dar uma lidinha nos princípios bíblicos.
Obrigada,
Tatianne Ribeiro
