João Martins Ferreira, o João Duvino (PSDB), novo prefeito de Amorinpópolis, chamou a imprensa na manhã de sexta-feira passada, 25, para relatar aquilo que já levantou como dívidas deixadas pela administração anterior, a de Sílvio Isac de Souza (PMDB). Duvino classifica a situação de Amorinópolis como muito difícil.
Prefeito e equipe administrativa chamou Oeste Goiano para relatar situação encontrada
João Martins Ferreira, o João Duvino (PSDB), novo prefeito de Amorinpópolis, chamou a imprensa na manhã de sexta-feira passada, 25, para relatar aquilo que já levantou como dívidas deixadas pela administração anterior, a de Sílvio Isac de Souza (PMDB). Duvino classifica a situação de Amorinópolis como muito difícil.
Ao lado da assessoria jurídica e contábil e ainda na presença de outros auxiliares e do vice-prefeito Saulo Mendes da Silva (DEM), ele expôs números das dívidas da Prefeitura para com fornecedores e com o funcionalismo. Ficou pendente a folha de pagamento de dezembro e os encargos trabalhistas dela, a qual poderia ser paga até o quinto dia útil do mês seguinte. Ocorre que não ficou dinheiro em caixa. Da conta de fluxo corrente, usada para este e outros fins, tinha apenas R$ 1.163,00. Portanto, isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto a salários de dezembro, afirma o prefeito, que aqueles que eram de cargos de confiança, acabaram recebendo, mas a grande maioria, exatamente os de menor condição financeira, não receberam seus salários, o que constituiu um lamentável tratamento diferenciado por parte do prefeito anterior.
Empresas ligam na Prefeitura para cobrar dívidas
Muita coisa ainda está por esclarecer em Amorinópolis. Do repasse de FPM do dia 30 de dezembro ainda não se sabe bem como a Administração anterior gastou o recurso. Só quando de posse do balancete de dezembro, que precisa ser entregue até 15 de fevereiro, é que se saberá sobre despesa do período. O telefone da Prefeitura de Amorinópolis toca constantemente com ligações de empresas de Iporá, Rio Verde e de outras cidades que cobram contas a receber. A Administração vem listando esses valores, os quais não pode ainda pagar, já que não há informação, por documento, destas despesas.
Existem dívidas ainda com:
CELG – R$ 123.000,00
Saneago – R$ 47.631,99
Falta de Certidão Negativa de Débito impede convênios
Amorinópolis tem uma dívida com o INSS que está impedindo o município de obter uma ambulância do Governo de Goiás (OVG). O veículo foi ofertado ao município e não está sendo possível ficar de posse dele, uma vez que Amorinópolis não tem nesse momento uma Certidão Negativa de Débito (CND), a qual significa a regularidade para com todos os órgãos. No caso de Amorinópolis, há uma dívida com o INSS. Em função disso, não está sendo possível obter a ambulância cedida pelo Governo de Goiás. Isso é lamentável, uma vez que Amorinópolis está sem um veículo para transportar pacientes. A assessoria jurídica do prefeito (advogado Vasconcelos Balduíno) entrou com Ação na Justiça e com pedido de liminar para que não seja exigida essa Certidão e para que o Município possa ter acesso ao benefício.
Péssimas condições do maquinário público
João Duvino, novo prefeito, relata que o maquinário do município não está em bom estado. Falta, por exemplo, pneus para os veículos rodarem. A pior situação é da patrol e da pá mecânica. Estas duas máquinas estão em Goiânia. Foram enviadas pelo novo prefeito para reforma geral. Dois ônibus estão na revisão, em Iporá. A equipe do prefeito relembra que no dia da posse só um ônibus deu partida. Os demais veículos públicos não tinham condições de rodar.
Outras dificuldades
As dificuldades em Amorinópolis passam da área financeira para as condições gerais da coisa pública. Foi preciso fazer uma despesa de 33 mil reais para pagar em banco a despesa de consignação em folha de pagamento, caso contrário, funcionários da Prefeitura seriam negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Tratava-se do empréstimo que funcionários fazem para descontar em pagamento.
Relata o prefeito que as 24 casas que foram construídas na cidade, na verdade, não tinham condições de habitabilidade, mas foram ocupadas, sem ter nestas as ligações de água, luz e rede de esgoto. A Administração anterior incentivou uma invasão a estas casas. Não foi pago pela Prefeitura de Amorinópolis a contrapartida financeira da obra. Se isto fosse feito, os moradores poderiam hoje estar habitando em melhores condições.
O prefeito João Duvino está agindo com calma na administração, já que não sabe ainda, com exatidão, a profundidade das dificuldades encontradas. A Prefeitura está com o crédito abalado. Em Rio Verde, cidade onde muito se compra, não foi possível achar uma empresa onde pudesse fazer um cadastro, tendo em vista as dívidas que existem.
Não localizamos o ex-prefeito para ouvi-lo
Esta reportagem tentou falar com o ex-prefeito Sílvio Isac (PMDB). Mas não conseguimos. Nenhum dos telefones atendeu. É interesse nosso ouvi-lo sobre o assunto. Fica aberto a ele o espaço, caso queira manifestar.