Com o propósito de obter a melhoria do transporte escolar em Montes Claros de Goiás, a promotora de Justiça Lorena Castro da Costa Ferreira realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública sobre o tema na comarca. É o que notícia o site do MP (www.mp.go.gov.br).
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O encontro resultou na formação de um grupo de trabalho que vai desenvolver o Programa Bem Educar, visando cumprir, sob a coordenação da promotora e de forma extrajudicial, a meta do Plano Geral de Atuação 2012-2013 do Ministério Público de Goiás para a área de educação.
Num primeiro momento do encontro, com a participação de motoristas e proprietários de veículos do transporte escolar, representantes do Ciretran local, da Secretaria Municipal de Educação, além de conselheiros tutelares, foram levantados os principais problemas enfrentados, sendo abordados também os pontos positivos que envolvem a questão.
Quadro atual
Organização. Esse é um dos facilitadores para que o assunto possa ser tratado em Montes Claros, segundo foi constatado no encontro. Ao todo, são quase 30 trabalhadores, que atuam no setor como cooperados. A maioria conta com mais de dez anos de “estrada” e afirma fazer o transporte porque gosta do ofício. Outro aspecto positivo apontado por eles é o recebimento pontual dos valores licitados pelo município para o serviço.
Com reuniões mensais, eles têm debatido ultimamente a Portaria n° 23/12, do Detran-GO, normativa que estabelece o prazo de 31 de dezembro de 2013 para que ônibus e kombis com mais de 10 e 8 anos de uso, respectivamente, deixem de circular. O custo para a renovação da frota é uma preocupação, mas também indica a vontade desses profissionais em dar cumprimento à norma.
Segundo informou a promotora de Justiça, todos os veículos em circulação foram aprovados em vistoria do Detran, sendo motivo de elogios pelos próprios fiscais, que confidenciaram ter encontrado em Montes Claros de Goiás uma das melhores situações da região.
Os motoristas também se mostraram bastante inteirados e integrados à vida dos estudantes, buscando esclarecimentos, inclusive, sobre situações do dia a dia, envolvendo bullying, descaso de pais com a vida escolar dos filhos e, até mesmo, questões de saúde e de comportamento dos transportados.
Aliás, a contribuição dos pais foi cobrada tanto pelos motoristas quanto pela secretária de Educação do município, Marcilene Maria Maciel e Santos. Uma parceria necessária que deverá reforçada pelo grupo de trabalho em momento oportuno, conforme esclareceu Maria José Soares, da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej), à qual está ligado o Programa Bem Educar.
Problemas pontuais também foram elencados, entre eles: a existência de grande número de “colchetes” nas rotas, a piora na qualidade das estradas durante o período chuvoso, a negativa de acesso por parte de fazendeiros, entre outros.
O grupo
O grupo de trabalho terá como primeira missão o mapeamento por GPS de todas as linhas, com o número de obstáculos existentes em cada uma, bem como o levantamento das propriedades e seus responsáveis, falhas nas vias e demais dados que possam subsidiar o estudo. De posse das informações, o grupo vai priorizar as ações e fazer as parcerias para a resolução dos problemas.
Integram a equipe, além da promotora de Justiça e técnicos da Caej, os motoristas Antônio Marques da Silva, Edvanio José dos Santos e Thiago Fernandes; o presidente da cooperativa, Valdivino Carvalho; a secretária de Educação, Marcilene Santos; o coordenador do transporte escolar, Ronivaldo Assis; a presidente do Conselho Tutelar, Walquíria Mendes de Morais; o conselheiro Helton Pena; o supervisor do Ciretran de Montes Claros, Jovelino de Magalhães; o chefe de gabinete da prefeitura, Weder Guimarães, além de um membro a ser indicado pelo Legislativo e outro pelo Conselho Municipal de Educação.
O próximo encontro do grupo está agendado para 13 de novembro, quando todos receberão orientações para manuseio do GPS e para proceder ao levantamento. Nesta data, também será elaborado o cronograma de trabalho para os próximos meses. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
