Exigências em excesso por parte do Ministério Público é a causa alegada pela Prefeitura de Iporá para que a cidade ainda não tenha a sua casa para abrigar menores que estejam eventualmente desasistidos pelos pais.
Fabiana Cristina da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é quem relata à imprensa fato recente associado ao assunto. Ela diz que a Prefeitura de Iporá tinha aceitado locar um imóvel para que fosse a Casa de Passagem e chegou a escolher o imóvel e acertar a locação, mas o processo foi interrompido, pois o Ministério Público não concordou com a forma como esta iria funcionar. Diz a presidente do CMDCA que são muitas as exigências do MP para funcionamento de uma Casa de Passagem e isso desanimou a Prefeitura de Iporá em fazer o investimento, já que seria muito oneroso.
“Se fosse algo mais simplificado a cidade já teria a Casa de Passagem”, diz Fabiana. Como em Iporá tem mudado muito de promotor nos últimos anos, o processo acabou ficando parado ou evoluindo muito devagar. A presidente do CMDCA diz que foi encaminhado ao MP uma proposta para funcionamento de uma casa para abrigar menores de forma que a Prefeitura possa bancar, mas o MP ainda não manifestou sobre o assunto. Se simplificada as condições, a Prefeitura adotará este local para acolher menores, diz ela.
Segundo Fabiana Cristina da Silva, presidente do CMDCA, em Iporá existem os casos em que menores ficam sem a tutela de pai ou mãe e até que haja um processo de adoção é preciso que exista um local estruturado para acomodar estes. A cidade está sem esse ingrediente importante para fazer cumprir melhor o Estatuto da Criança e do Adoelscente. Quando o Conselho Tutelar depara com casos de menores abandonados é preciso recorrer à famílias da comunidade para abrigar provisoriamente os menores que seja concluso um processo de adoção.
