Nesta terça-feira, 27, aconteceu, na Câmara Municipal de Iporá mais uma etapa de implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS). Além de pessoas da comunidade, estiveram presentes, funcionários ligados a administração pública e integrantes do Conselho Municipal de Habitação.
Nesta terça-feira, 27, aconteceu, na Câmara Municipal de Iporá mais uma etapa de implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS). Além de pessoas da comunidade, estiveram presentes, funcionários ligados a administração pública e integrantes do Conselho Municipal de Habitação.
Segundo Vagner José Rodrigues, da Ícone Projetos Sociais, empresa que está elaborando o plano, este estudo é fundamental e constitui exigência do Governo Federal para que os governos municipais possam alavancar recursos para a habitação. O prazo para entrega do plano na Caixa Econômica Federal (CEF) vencia em dezembro de 2011, mas foi adiado para dezembro de 2012 e a Prefeitura de Iporá pretende entregá-lo no neste mês de abril.
Em setembro do ano passado foi apresentado um diagnóstico da situação habitacional de Iporá e foi constatado que o déficit é de 1698 novos domicílios para se obter a média de 3 pessoas por casa. Depois de realizado o diagnóstico, agora foi apresentado um plano de estratégia. Para solucionar o problema.
Este plano de estratégia apresenta, além de um diagnóstico detalhado da situação habitacional, estratégias e os custos que deverão ser realizados para resolver do déficit em 10 anos. Portanto, o plano ultrapassa o escopo da atual administração e de mais duas gestões, foi o que observou Vagner Rodrigues ao dizer que o plano é elaborado para o município e não para o prefeito.
Dentre as informações foi notado que, em Iporá, considerando seu crescimento a uma taxa de 0,51%, serão necessários um investimento de R$ 112.843.000,00 (Centro e doze milhões e oitocentos e quarenta e três mil reais) para eliminar o déficit em 10 anos, captando junto aos governos, aproximadamente 10 Milhões por ano.
Foi constatado também que, quem mais precisa de casas são aquelas pessoas com renda mais baixa, de maneira que para aqueles que recebem de 0 a 3 salários mínimos, o déficit é de 1.521 novos domicílios; para aqueles que recebem de 3 a 5 salários mínimos, o déficit é de 119 novos domicílios; para aqueles que recebem de 5 a 10 salários mínimos o déficit são de 47 casas e para aqueles que recebem de acima de 10 salários, o déficit é de 11 domicílios.
Ações previstas no PHLIS
Dentre as ações estão previstas no plano, a concessão de financiamento, identificação da demanda, fornecimento de materiais e monitoramento das condições de habitação.
O Programa de melhorias visa identificar as condições de moradia, resolver problema de insalubridade, segurança, habitabilidade ou adensamento excessivo.
O Programa de ocupação dos vazios visa construir novas casas e aproveitar a infra-estrutura existente. (João Batista da Silva Oliveira)
