Nesta segunda-feira, às 9h30min, na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Iporá o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Iporá, Joaquim Leite, acompanhado do Presidente da Câmara de Vereadores, Devaci Dias, de maneira muito tranqüila prestaram esclarecimentos sobre o fato dos vereadores Suélio Gomes, Wesley Barros e Valdeci Lima terem entrado com representação no Ministério Público sobre a ausência do referido assessor da cidade de Iporá e da Câmara de Vereadores no final do mês de janeiro. Isso depois de receber parte dos honorários especificados no contrato.
Nesta segunda-feira, às 9h30min, na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Iporá, o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Iporá, Joaquim Leite, acompanhado do Presidente da Câmara de Vereadores, Devaci Dias, de maneira muito tranqüila prestaram esclarecimentos sobre o fato dos vereadores Suélio Gomes, Wesley Barros e Valdeci Lima terem entrado com representação no Ministério Público sobre a ausência do referido assessor da cidade de Iporá e na Câmara de Vereadores no final do mês de janeiro depois de receber parte dos honorários especificados no contrato.
Os vereadores visualizaram o ato do Assessor como imoral e passível de punição e devolução de parte de recursos financeiros recebidos para prestação de serviços uma vez que, segundo a interpretação dos vereadores, este não teria prestados os serviços a que a câmara faria justiça.
A Defesa de Joaquim Leite
No entanto, segundo o Assessor Joaquim Leite, a prestação de serviços à Câmara de Vereadores como assessor não precisa ser in loco e diverge da relação de trabalho onde este deveria estar integralmente disponível, no caso, na função de procurador do legislativo o que não é o caso. Disse que é comum assessores prestarem serviços a vários clientes e em diferentes localidades.
Devaci Dias espera que com este esclarecimento seja colocado um ponto final neste mal entendido e se manifestou dizendo que não possui nenhum problema com os demais vereadores, que se relaciona bem como todos e que os respeita como pessoas íntegras, inteligentes e capacitadas e conclamou a todos, dadas as necessidades da cidade de Iporá, a pensar um projeto grandioso para a mesma.
Leia na íntegra a justificativa do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores
“Na semana passada, os vereadores acalorados Suélio Gomes, Wesley de Barros e Valdeci de Lima, convidaram uma coletiva, das emissoras de rádio de Iporá, para fazer denúncia improcedente em relação a minha pessoa.
Eu já fui Vereador por duas legislaturas, Presidente desta Augusta Casa de Lei por dois exercícios, nunca pratiquei atos que viesse a desabonar minha moral, minha conduta e minha ética profissional. Fui o único Presidente a devolver uma importância de R$ 123.000,00 (Cento Vinte Três Mil Reais) ao chefe do poder executivo, sendo R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para revitalização da Av. VX de Novembro, parte da Esmerindo Pereira e Pará.
Todas as Minhas contas e dos Presidentes que assessoramos foram aprovadas pelo TCM Tribunal de Contas dos Municípios.
Quando refere se sobre minha ausência, informamos que prestamos assessoria a Diretora, Mesa Diretora e a Presidência até a sexta Feira do dia 20 de Janeiro.
Hoje nós vivemos em um mundo moderno, onde podemos assessorar via telefone, e-mail, dentre outros meios de comunicação rápidos e eficazes. O Poder Judiciário brasileiro tem se utilizado de vias eletrônicas no intuito de dar celeridade a justiça, a exemplo do PROJUDI. É bom ressaltar que entravamos em contato todos os dias com a presidência da casa.
A alegação da não existência de escritório para atendimento é inverídica, tendo em vista que o mesmo está instalado em nossa residência, situada na Rua Rui Barbosa, 304, centro, nesta cidade, onde recebemos intimações e notificações.
Os grandes profissionais prestam serviços em várias localidades do país e isso não exige sua presença física em todos os locais, se assim fosse não poderia prestar assessoria em vários locais.
Quando refere se ao adiantamento do pagamento adiantado a minha pessoa, informamos que recebi um cheque de nº. 851701, no valor de R$ 3.743,53 ( Três Mil Setecentos Quarenta três Reais, Cinqüenta e Três Centavos),no dia 20 de Janeiro.
O contador e o técnico em informática receberam na mesma data.
O Vereador Suélio Gomes, recebeu o cheque de nº 851698, no dia 20 de janeiro.
O vereador Wesley barros, recebeu o cheque de nº 851699, também no dia 20 de Janeiro.
Os demais Vereadores e funcionários receberam através de transferência eletrônica enviada ao Banco do Brasil no dia 20 de janeiro. Conheço o Poder Legislativo 11 (onze) anos, sempre efetuou o pagamento no dia 20 (vinte) de cada mês, mas para evitar aborrecimento, entregaremos um documento sugerindo que seja efetuado os pagamentos dos subsídios dos Vereadores, o Pagamento dos Funcionários e os Contratos no último dia útil do mês.
Assim, pelas considerações acima dou por justificada minha ausência e vejo que a mesma não trouxe nenhum prejuízo para a comunidade local.”
(João Batista da Silva Oliveira)
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