Na manhã desta terça-feira, 14, dia da última sessão legislativa do ano, os vereadores de Iporá se reúnem para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara. Há um acordo entre vereadores da base de sustentação do prefeito de que Duílio Siqueira (PSDB) seja eleito.
No cronograma montado antes da posse, e que até agora vem sendo cumprido, os presidentes seriam: Elione (2009), Eurides (2010), Adriano Coutinho (2011) e Duílio (2012). Resta a última etapa do acordo. Se nada for alegado de anormal no curso político do ano que termina, o acordo deverá será cumprido.
Mas a oposição deverá lançar chapa encabeçada por Suélio Gomes (PR) e apostar na conquista de um dos cinco votos daqueles que fecharam acordo em conformidade com aquele clima político que reinava em dezembro de 2008. Junto aos 4 que revezam na presidência do quadriênio está também Divino Pirigoso (PP) que abriu mão de ser presidente para ver acontecer o rodízio entre os colegas de bancada, eleitos na mesma coligação da disputa de 3 anos atrás.
MATÉRIAS VOTADAS NOS ÚLTIMOS DIAS
3ª e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 43/2011 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”. (crédito no valor de190 mil reais p/ aquisição de um veículo de transporte de alunos)
3ª e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 44/2011 de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com particular, que específica e dá outras providências”. (permuta de imóveis do município com o Sr. Prof. Moisés Alexandre Gomes)
3ª e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 45/2011 de autoria Sr. Vereador Duílio Siqueira que, “Designa como ‘Vila Decolores’, a quadra “10” do loteamento Ari Ribeiro Valadão Filho, nesta cidade”.
3ª e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 47/2011 de autoria do Sr. Vereador Suélio Gomes que, “Estabelece requisitos para o provimento de cargos públicos em comissão, na administração pública municipal.” (ficha limpa no âmbito municipal)
3ª e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 48/2011 de autoria do Poder Executivo que, “Revoga o parágrafo único do art. 13, da lei nº 1446 de 26 de março de 2011. (texto do parágrafo único do art. 13 da lei 1446/2011 que institui o Sistema Mul. de Cultura de Iporá, cria o Fundo Mul. de Incentivo à Cultura de Iporá – “O segmento: Cidadãos e Agentes Culturais, de que trata o inciso I, alínea “g”, do art. 4º, e Pessoas Físicas, do inciso I, do art. 6º desta Lei, não poderão ser eleitos para o Conselho Municipal de Políticas Culturais.”)
3ª e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 49/2011 de autoria do Poder Executivo de, “Autorização de pagamento de prêmio à melhor decoração natalina nas fachadas dos prédios comerciais de Iporá e dá outras providências”.
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2011 de autoria do Sr. Vereador Eurídes Laurindo que, “declara de utilidade pública a Associação Atletas de Jesus”
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2011 de autoria do Poder Executivo que, “autoriza a concessão de subvenção econômica à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Iporá – COOMAFIR e abre crédito adicional especial”. (crédito no valor de 3 mil reais)
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2011 de autoria do Poder Executivo que “ introduz alterações nas Leis Complementares nºs 01/2008, 02/2008, 03/2008 e 04/2008 e dá outras providências”. (Estatuto e Plano de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais)
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2011 de autoria do Poder Executivo que, “aumenta quantitativos de vagas dos cargos de provimento efetivo, no quadro permanente de pessoal do poder executivo constantes do anexo III, da Lei Complementar nº 04/2008.” (Plano de Cargos e Salários) (Art.1º. Ficam alterados os quantitativos dos cargos de provimento efetivo constantes do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, de que trata o Anexo III, da Lei Complementar nº04/2008, sendo: 03 (três) vagas do cargo de Psicóloga, 02 (duas) vagas do cargo de Fisioterapeuta, 02 (duas) vagas do cargo de Nutricionista, 02 (duas) vagas do cargo de Fonoaudiólogo, 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social, 03 (três) vagas do cargo de Farmacêutico-Bioquímico e 10 (dez) vagas do cargo de Enfermeiro Padrão.)
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2011 de autoria da Mesa Diretora da CMI que, “altera o anexo III, constante no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 01/2010 que “dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Iporá, cria o quadro de pessoal, fixa remuneração e gratificação dos servidores da Câmara e dá outras providências”.
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 46/2011 de autoria do Sr. Vereador Duílio Siqueira que, “declara de utilidade pública a “Associação dos Decolores de Iporá” nesta cidade”.
