Na manhã desta terça-feira, dia 04 de outubro, a Secretária de Saúde, Maria Helena, esteve na Câmara Municipal a convite da Comissão Permanente de Saúde. Ela prestou esclarecimentos sobre uma licitação em que a Secretaria de Saúde realizou para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares no valor de R$ 7 milhões.
A Comissão presidida pelo Vereador João Batista e acompanhada dos Vereadores Carlito Wilson e Dina Machado, questionou assuntos como o critério quantitativo utilizado para aquisição dos materiais, o procedimento licitatório e referências financeiras, entre outros questionamentos.
A Secretária que estava acompanhada da Farmacêutica do município, Rosângela Pereira, e do Assessor Jurídico, Mário Márcio Ferreira, respondeu a todas as perguntas esclarecendo que o valor referido de R$ 7 milhões é apenas uma estimativa. “Quem vinculou essa notícia é desinformado. É alguém que quer difamar minha imagem e do Prefeito”, afirma Maria Helena.
Segundo a Assessoria Jurídica, até o momento foram gastos pouco mais de R$ 610 mil, e que a Secretaria não precisa utilizar todo o valor referido na licitação, que foi em forma de pregão, de forma regular e lícita.
A licitação foi baseada no consumo referente ao ano de 2008 e acrescida de 30%. Foram feitas pesquisas nas farmácias locais e enviados convites às empresas que tivessem o interesse de participar.
“A Secretária de Saúde está sendo responsabilizada por algo em que requereu no início, e que não há mais participação”, alega Mário Ferreira, informando que todo o processo licitatório é feito pela Comissão de Licitação e pela Secretaria de Administração.
Em relação ao Acórdão do Tribunal de Contas do Município, o Assessor Jurídico declarou que São Luís de Montes Belos pode estar sendo alvo de bode expiatório, uma vez que Aparecida de Goiânia passou por situação parecida e não teve problemas com o TCM. Ele afirmou ainda que irá recorrer da decisão e provar que houve um erro por parte do Tribunal. “Há total condições de reversão desse Acórdão. Vamos convencer o Tribunal que cometeram uma injustiça e que voltem atrás na decisão”, enfatiza Mário Ferreira.
O Vereador Bruno Lampião, estava presente e afirmou ter escutado da Presidente do TCM, Maria Tereza, um pedido de desculpas ao Prefeito Sandoval da Matta por não ter concedido a São Luís o direito de defesa. “É triste saber que uma falha técnica humana gere um desconforto ao município”, disse Bruno.
Para o Vereador Deusmar Santos, também presente, a Secretária de Saúde deveria entrar um pedido de indenização por danos morais, já que o desgaste político é irreversível.
Maria Helena finalizou dizendo que, a mídia que divulgou tal fato deveria em primeiro lugar ouvir os dois lados, e que em momento nenhum foi procurada para falar sobre o assunto. Apesar de afirmar que está abalada com a situação, ela se coloca à disposição das rádios e demais mídias que queiram comentar sobre o fato.
“Não tenho medo, mas fiquei muito abatida com a injustiça. Quem me conhece sabe. Tomar conta dessa Secretaria é um desafio pra mim, mas que faço com muito orgulho”, ressalta Maria Helena.
Rafaela Cristinne / Assessoria de Comunicação da Câmara de São Luís de Montes Belos
