A efetividade nas ações do Ministério Público na defesa do patrimônio público, com o retorno à própria comunidade de recursos dela tirados, pôde ser constatada hoje (21/9) pela manhã, ao ser inaugurada a biblioteca digital de Córrego do Ouro.
Termo de ajustamento de conduta firmado entre o promotor de Justiça Danni Sales e o prefeito da cidade, Bento Vicente, possibilitou a estruturação do serviço. Isso porque os valores fixados em ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público contra gestores e também fruto de multas em delitos de pequeno potencial ofensivo foram usados na compra de oito computadores de última geração para equipar a biblioteca. Em contrapartida, a prefeitura, que também firmou convênio para aplicação de recursos federais para a instituição de um telecentro, entrou com mais outros dez computadores, além de mobiliário e imóvel para abrigar o centro digital e equipamentos como data show e ar-condicionado.
Inclusão digital
Foi a partir de uma conversa informal do promotor com a secretária de Educação de Córrego do Ouro, Rosânia Maria, sobre o acesso dos alunos a conteúdos didáticos da internet que foi realizado um levantamento no município constatando que 90% dos estudantes não tinham essa oportunidade nem condições econômicas para adquirir computador e impressora.
A inclusão digital, então, passou a ser um objetivo comum da administração municipal e do Ministério Público, concretizada com a criação do centro digital. O local abriga agora a biblioteca digital climatizada, que será utilizada para pesquisas amplas, para a realização de aulas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e pelas escolas do município. O espaço conta, inclusive, com um orientador, Silvio Marques, que presta serviço das 7 às 11 horas e das 12h30 às 16h30.
A iniciativa deu motivação também para que a administração municipal reabrisse a biblioteca tradicional, fechada há nove anos, e que agora integra a unidade. O acervo ganhou mais de mil novos exemplares e está à disposição dos interessados. Foi aberta ainda uma sala de estudos para os frequentadores do telecentro.
Solenidade
A inauguração do telecentro foi dia de festa no município de cerca de 3 mil habitantes. Em frente à unidade, uma tenda abrigava dezenas de alunos e professores. Todo o secretariado municipal e representantes do Legislativo prestigiaram o evento. Faixas de agradecimento aos gestores e ao promotor de Justiça enfeitaram o ambiente. O prefeito destacou a participação de Danni Sales para a concretização “de um sonho”, afirmando que o promotor, para aquela comunidade, é um amigo que tem sempre a mão estendida para oferecer, além do seu serviço “normal”.
Em seu breve discurso, o promotor de Justiça explicou aos presentes como foi possível a destinação de recursos, ressaltando a importância da devolução de verbas indevidamente retiradas dos cofres públicos à comunidade, principalmente em estruturas que tenham valor e utilidade para ela.
Educação
Conforme explica o prefeito Bento Vicente, a educação tem sido tratada com seriedade no município. Assim, além da inauguração do telecentro, as três escolas da rede municipal – Casa da Criança, Escola Ana Morato e a Escola da Carmolândia – contam com laboratório de informática, para a iniciação básica dos alunos.
A administração municipal, sensível à situação dos alunos da zona rural, passou a oferecer também um café da manhã antes do início das aulas, além da merenda escolar. Segundo a secretária de Educação, “a melhoria da alimentação dos alunos foi fator determinante para um salto no desempenho escolar das crianças”.
Em Córrego do Ouro, os professores da rede municipal de ensino também têm sido capacitados para a inclusão digital, por meio de cursos oferecidos pelo Proinfo.
Efetividade
Para o promotor de Justiça, medidas simples e de fácil execução podem abrir horizontes e expectativas de um futuro diferente. Com o propósito de dar efetividade às ações de improbidade, Danni Sales priorizou as áreas da Saúde e da Educação. Em Sanclerlândia, por exemplo, o posto de saúde da cidade está sendo reformado com recursos oriundos de ações de improbidade e com contrapartida da prefeitura. Um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura de Córrego do Ouro, a ser assinado em breve, terá como objeto a remodelação do posto de saúde da cidade.
Agora, mais de 400 estudantes e toda a comunidade de Córrego do Ouro terão acesso à biblioteca digital e estruturas complementares, inauguradas oficialmente nesta quarta-feira. Esse projeto piloto será levado também para os municípios de Sanclerlândia e Buriti de Goiás. (Texto e fotos: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
