A promotora de justiça Lorena Castro da Costa Ferreira, representante do Ministério Público, fez, recentemente, recomendação à própria Secretaria de Ação Urbana, pedindo maior empenho na limpeza pública de Iporá, solicitando que a Prefeitura precisa identificar, notificar e punir aqueles que infringem o Código de Postura do município colocando galhos, entulhos e restos de construções em locais indevidos.
Ivair Queiroz: Secretário da Ação Urbana
A promotora de justiça Lorena Castro da Costa Ferreira, representante do Ministério Público, fez, recentemente, recomendação a própria Secretaria de Ação Urbana, pedindo maior empenho na limpeza pública de Iporá, solicitando que a Prefeitura precisa identificar, notificar e punir aqueles que infringem o Código de Postura do município colocando galhos, entulhos e restos de construções em locais indevidos.
Ivair Queiroz disse que está atendendo a recomendação da promotoria. De maneira que, nos últimos dois meses já foram realizadas 6 notificações envolvendo animais. Destas seis notificações uma resultou em multa. Realizou ainda, 41 notificações em relação à entulhos; 60 notificações a comerciantes que colocam mercadoria nas calcadas.
Por meio da notificação é solicitado que o notificado tome providências em obediência ao código de postura em até 24 horas.
Ivair lamenta que só tem um fiscal na área. E precisaria de no mínimo dois para realizar o serviço de identificação, notificação e multa. Enfim de fiscalização.
Terceirização da limpeza pública
A Prefeitura de Iporá está em um contrato experimental de terceirização da limpeza pública – exclusivamente das ilhas – envolvendo trabalho de remoção de galhos, entulhos e restos de construção com a meta de trabalhar uma avenida por dia.
A empresa contratada para realizar o serviço é constituída por um caminhão, um motorista e quatro trabalhadores braçais. (João Batista da Silva Oliveira)
