Logo mais às 9 horas o clima deve esquentar na Câmara de Iporá em sessão que vai colocar em julgamento Weslley Barros que é acusado de dano ao patrimônio público. Ele poderá ter o mandato suspenso por 60 dias.
Logo mais às 9 horas o clima deve esquentar na Câmara de Iporá em sessão que vai colocar em julgamento Weslley Barros que é acusado de dano ao patrimônio público. Em ato de grosseria na Câmara de Iporá o vereador em julgamento arrancou telefone, atirou ao chão e causou dano ao patrimônio público. Um plug no valor de R$ 5,85 teve que ser trocado. O vereador pagou essa conta de seu bolso. Cita a Comissão que o valor de prejuízo ao patrimônio público nada tem a ver, já que a lei nada diz a respeito, considerando erro tanto o dano de maior ou de menor monta.
No dia 16 de junho saiu uma definição da Comissão de Ética da Câmara de Iporá quanto ao “Caso Weslley” pedindo que este tenha o mandato suspenso. Agora chegou a hora da Mesa Diretora da Casa colocar o Parecer para ser votado pelo plenário e se aprovado por maioria simples o vereador fica dois meses sem mandato e sem remuneração e dá posse para o primeiro suplente da coligação que elegeu Weslley Barros, no caso, Sebastião Cardoso.
O documento que saiu em 16 de junho, da Comissão de Ética, assinado pelos seus membros (Elione Alves, presidente; Divino Pirigoso, relator e Valdeci Lima, membro) embasa o pedido de suspensão do mandato do vereador Weslley Barros por 60 dias, e sem direito ao subsídio, por ter o investigado, conforme relato dos testemunhas ouvidos, passível da punição expressa no Código de Ética da Câmara em seu Artigo 6º. Inciso I, alínea “C”. Diz ainda o documento que a falta cometida é descrita no Artigo 5, inciso III, alínea “a” do referido Código. Cita que o vereador, além de deixar de zelar, proteger e defender o patrimônio público, ainda causou danos ao bem público, não importando se o valor gasto na reparação foi de pequena, média ou grande monta, posto que a legislação não faz diferença sobre valor.
Na sessão de votação no dia de hoje o vereador tem direito de defesa, inclusive, com advogado, como ocorreu durante a investigação. A votação é secreta e, se aprovado o Parecer por maioria simples, o vereador Weslley Barros tem a perca parcial do mandato por 60 dias.
Entendendo o caso
O fato que movimenta a Comissão de Ética foi que, em 31 de março, segundo testemunhas, dentre estas o próprio presidente da Câmara, Eurides Laurindo e o assessor jurídico da Câmara, Marcelo Morais, o vereador Weslley Barros protagonizou fato em que supostamente teria faltado com o respeito com a autoridade da Casa. Inconformado de não poder fazer uma ligação interrurbana para uma cidade do Paraná, Weslley Barros atirou telefone grosseiramente na sala da presidência e adotou conduta, em corredores do prédio da Câmara, incompatível para o exercício da função de vereador. Quanto ao decoro parlamentar em razão de desrespeito ao presidente da Câmara, estes fizeram uma composição (termo para entendimento), após Weslley Barros pedir desculpas. Restou o fato do dano ao patrimônio público que foi investigado nos últimos dias pela Comissão de Ética.
Palavras do advogado de Weslley Barros
Muito se tem falado sobre o “Caso do Vereador Weslley Barros” em trâmite pela Comissão de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Iporá, face a uma representação formulada pelo Vereador Aurides Laurindo.
Todavia, como de costume, isto em razão de partidarismo, fala-se, fala-se, mas jamais a verdade nua e crua sobre o fato realmente ocorrido.
É certo, que após ver-se impedido de realizar uma ligação interurbana de fixo para fixo, ato este JAMAIS proibido tanto pela Presidente, quanto pela própria Mesa da Câmara Municipal de Iporá, o Vereador Weslley Barros revoltou-se contra parcialidade com que se houve o ilustre presidente contra a sua pessoa. Tem mais, qualquer homem de brio, teria feito o mesmo na defesa de seus próprios interesses, assim como e especialmente, na dos que lhe outorgaram poderes através do voto para a devida representação.
Tal fato, ensejou uma reação imediata do vereador Weslley contra o vereador Laurindo, tendo ambos alterado os ânimos. Desse entrevero, propôs o vereador Laurindo uma Representação junto à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Iporá contra o vereador Weslley Barros.
Dita representação dizia respeito a eventuais ofensas que Weslley teria perpetrado contra o vereador Laurindo, assim como danos ao patrimônio público que aquele teria provocado sobre bens pertencentes à Câmara Municipal.
Quanto aos primeiros fundamentos da representação, quais sejam, as ofensas, as partes compuseram-se, restando o processo extinto em relação às mesmas.
Todavia, por razões que a própria razão desconhece, não fosse pela valoração e oportunidade política, entenderam os integrantes da Comissão de Ética de Disciplina da Câmara Municipal, em especial os vereadores Auelione e Divino Perigoso, ambos denunciados pelo vereador Weslley e por outros dois parlamentares ao Ministério Público por desvio de dinheiro público, de prosseguirem com a representação para apurarem um possível prejuízo da ordem de R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos), valor esse totalmente reparado de pronto, pelo próprio representado, vez que determinou pelo imediato conserto do “plug” do aparelho telefônico, que restou danificado ao ser retirado da tomada.
Portanto, impõe-se afirmar a toda a sociedade Iporaense, que a propalada CPI instaurada pela Comissão de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Iporá contra a pessoa do vereador Weslley Barros, diz respeito a R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos), pagos de pronto pelo próprio representado, a título de conserto do “plug” do aparelho telefônico.
Tais fatos restaram sobejamente demonstrados durante toda a instrução da representação formulada contra o vereador Weslley Barros e, é em razão desse “INEXISTENTE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, que buscam alguns dos membros da CED, punirem o vereador com a “Perda do Mandado”, e ou, a “Suspensão Temporária das Atividades Legislativas” do mesmo.
Enfim, falar o que, quando tudo se resume em atitudes meramente politiqueiras?. Ademais, se viva ainda fosse minha saudosa avó, por certo estaria ela dizendo: “Estão procurando chifres na cabeça do cavalo”, e ou, “Procurando sarna para se coçarem”.
Dr. João Francisco – Iporá-GO, em 14/07/2010
