As contas da saúde pública de Iporá são pivô de tenso debate entre conselheiros e os que estão a frente dessa área. A reunião do Conselho de Saúde desta segunda-feira, 2, mostrou bem os ânimos acirrados entre as partes.
Os conselheiros dizem que não foram dadas a eles as condições para fazer a fiscalização das contas, conforme é do papel destes. A Secretaria de Saúde acredita que existem as condições para estudos dessas contas. Os gestores preocupam que se as contas não forem aprovadas em tempo pode haver o corte no repasse de recursos da saúde. Daniela Sallum, secretária de saúde, acompanhada da assessoria contábil da gestão, disse que, assim como os demais conselhos municipais, o de saúde também precisa se adequar ao ritmo de trabalho administrativo.
Da reunião desta segunda-feira saiu algo de concreto. Será feito um esforço concentrado nos dias 9 e 10 próximos (segunda e terça-feira) para a análise dessas contas. Isso será por meio de uma comissão ampliada em seus membros e, conforme garante a gestão, com um espaço a mais para esse trabalho. Deverá ser usada mais uma sala, da Prefeitura, além da que é sede do Controle Interno, onde estão as contas. Após a análise dessas contas, poderá ser emitido parecer, por aprovação ou desaprovação destas. Valdeci Lima, presidente do Conselho de Saúde, considerou que o que foi decidido na reunião desta segunda-feira foi um avanço.
Entre os conselheiros, tem havido muito aborrecimento! O presidente do Conselho de Saúde conta sobre a decepção de conselheiros que até hoje nunca receberam, conforme manda a lei, cópia dos balancetes da área de saúde quanto a gestão que começou em primeiro de janeiro deste ano, dificultando, com isso, a tarefa de fiscalização.
É nesse clima de descontentamento que os conselheiros voltaram a se reunir nesta segunda-feira. O presidente do CS conta que os balancetes da área de saúde foram solicitados por dois ofícios. Só um demonstrativo de receitas e despesas foi enviado: inicialmente, do primeiro quadrimestre e, depois, do segundo quadrimestre. Ele diz que o correto seria o envio completo das contas, o que implica em notas fiscais, empenhos, convênios, contratos, etc… Isso não foi feito.
O Conselho de Saúde tem uma Comissão de Fiscalização, encarregada de analisar as contas para sua aprovação ou não. Sem a totalidade dos documentos, os que estão incumbidos da tarefa precisam ir ao Controle Interno da Prefeitura para acessar os papéis. No entanto, duas dificuldades existem: primeiro, porque o sala do Controle Interno oferece pouca comodidade para esse trabalho. Segundo, porque o Controle Interno fica aberto só em horário comercial e como o trabalho de conselheiros é feito de forma voluntária e todos possuem suas ocupações profissionais, fica difícil disponibilizar tempo para ir a aquele local. Valdeci Lima conta que o ideal é que o Conselho de Saúde tivesse todos os documentos consigo, pois a análise das contas poderia feita em sua sede própria.
O presidente do Conselho de Saúde foi convocado para uma sessão da Câmara de Iporá a se realizar no dia 11 de dezembro. Os vereadores querem ouvir dele sobre informações na área de saúde. Uma das reclamações que pretende levar é esta de que falta transparência para que as contas da saúde pública de Iporá possam ser melhor conhecidas.
