O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, Eugênio Cesário, e o diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, Fábio Borges Júnior, estiveram no Posto Avançado de Iporá e na Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos para a correição relativa ao período compreendido entre junho de 2022 e maio de 2023. Na ocasião, eles foram recebidos pelo juiz do trabalho auxiliar, Lucas Carvalho, e pelos diretores de Secretaria das unidades correicionadas.
O desembargador parabenizou o magistrado e os servidores pelo excelente resultado alcançado, conforme constatado durante o trabalho correicional. Eugênio Cesário agradeceu pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor pediu ao magistrado e aos servidores da Vara do Trabalho para que, neste exercício, seja alcançado o melhor resultado em todas as metas, com a finalidade de manter o elevado patamar da qualidade dos serviços prestados pela 18ª Região da Justiça do Trabalho à sociedade.
Lucas Carvalho agradeceu a oportunidade e elogiou a condução de trabalhos realizados pela Corregedoria Regional. O magistrado também elogiou o trabalho dos servidores tanto do Posto Avançado como da Vara que, mesmo com claros de lotação, executam as tarefas de acordo com a necessidade das unidades. Destacou ainda a disponibilidade de ferramentas eletrônicas como instrumento de auxílio na gestão dos trabalhos. Por fim, disse que o juiz titular, Platon Teixeira de Azevedo Neto, atua de forma efetiva e presente na gestão da Vara do Trabalho.
Metas CNJ
No período correicionado, referente aos meses de janeiro a maio, a unidade cumpriu a meta 1, julgar mais processos que os distribuídos, atingindo o percentual de 108,4% no cumprimento da meta em questão; e na meta 5, relativa à taxa de congestionamento líquida de processos, a unidade atingiu o percentual de 172,1% no cumprimento da meta em questão.
Em relação à meta 2, julgar processos mais antigos, a VT de São Luís de Montes Belos e o Posto Avançado de Iporá atingiram, para fins de cumprimento da meta em exame, o percentual de 106,6%. Sobre a meta 3, proposta para ampliar o índice de conciliação, a unidade cumpriu a meta, atingindo o índice de 113,7%. Nesse ponto, o corregedor ressaltou a necessidade de esforços contínuos para a pacificação dos conflitos submetidos à apreciação da unidade.
Igest
Na avaliação apontada no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), a VT de São Luís de Montes Belos teve um salto positivo no período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023. A unidade atualmente está em 83º lugar, entre 511 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. Na última correição, a unidade estava posicionada em 100º lugar. Já em comparação com unidades existentes na região dentro da mesma movimentação processual, a unidade encontra-se em 5º lugar entre as 14 Varas do Trabalho existentes.
OAB
Foto do Corregedor-regional, desembargador Eugênio Cesário, com advogados durante audiência pública. Na imagem, um grupo de pessoas está sentado ao redor de uma mesa enquanto outro grupo de pessoas senta em cadeiras dispostas ao redor da sala branca.
Corregedor-regional, desembargador Eugênio Cesário, com advogados durante audiência pública
Durante a correição em Iporá, o desembargador-corregedor recebeu a visita da presidente da subseção da OAB no município, Vanessa Cândido da Costa e mais 14 advogados que atuam na região. Os profissionais elogiaram o tratamento cordial a eles dispensado e salientaram a importância de se manter o Posto Avançado na cidade, com a presença efetiva de magistrado no atendimento aos advogados.
Jurisdição
A Vara do Trabalho de São Luís dos Montes Belos possui jurisdição sobre os seguintes municípios: Adelândia, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis, Indiana, Jandaia, Moiporá, Palminópolis, Paraúna, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos (sede da jurisdição) e Turvânia.
O Posto Avançado de Iporá possui jurisdição sobre os municípios de Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás e Piranhas.
Sobre a região
São Luís de Montes Belos possui pouco mais de 34 mil habitantes. A principal atividade econômica do município está voltada para o setor de serviços, notadamente para o comércio, seguido da pecuária leiteira e de corte e agricultura com a produção de milho. Segundo as estatísticas do Cadastro Central de Empresas, referentes ao exercício de 2019, o município possui 1.035 empresas instaladas.
Já o município de Iporá tem cerca de 31 mil habitantes e o setor de serviços também é a principal atividade econômica da cidade, seguido da agricultura e pecuária, com pouco mais de 1.000 empresas atuantes no momento. Nas duas regiões a população é predominantemente urbana.
