Periodicamente o Conselho Municipal de Saúde de uma cidade precisa ser renovado em seu quadro de membros.
É o que precisa ser feito atualmente em Iporá. A atual gestão do Conselho Municipal de Saúde está tomando estas providencias.
Objetiva-se alertar as entidades da cidade para que participem do mesmo, indicando membros.
Conselho de Saúde é orgão fiscalizador e que defnite as políticas públicas para a área.
Um presente EDITAL tem o objetivo de regulamentar a eleição e indicação das instituições, entidades e dos movimentos sociais representativos dos segmentos dos usuários, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde, público e privado, para compor e exercer mandato no Conselho Municipal de Saúde, no período de primeiro de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023, nos termos da Resolução 453/12, do Conselho Nacional de Saúde e da Lei Municipal de nº 1.026/2001, da Lei Complementar nº 08/2017, conforme lei federal 8.142/90 do Regimento Eleitoral, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal Saúde.
Núbia Cristina dos Santos Lemes, presidente da Comissão Eleitoral, assina o presente edital e que faz a convocação.
Segue inteiro teor do Edital:
