O Brasil, uma nação de dimensões continentais e uma história permeada por idiossincrasias políticas, enfrenta atualmente uma das maiores tensões institucionais de sua era democrática. A disputa por influência e poder entre os três pilares de nossa República – Executivo, Legislativo e Judiciário – revela fissuras profundas na estrutura democrática e ameaça a estabilidade e o desenvolvimento nacional.
A Constituição Federal de 1988, nascida dos anseios por liberdade após anos de regime militar, consagrou o princípio da separação de poderes. Inspirado nas ideias de Montesquieu, esse princípio objetiva garantir que nenhuma entidade ou grupo detenha poder excessivo, equilibrando as forças através de um sistema de pesos e contrapesos. Contudo, o que temos testemunhado vai além de um simples equilíbrio.
Judiciário: Tradicionalmente tido como um poder “moderador”, o Judiciário brasileiro, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido acusado por setores da sociedade e políticos de adotar posturas ativistas. Em algumas ocasiões, suas decisões têm preenchido lacunas legislativas ou se antecipado a debates ainda em curso no Congresso. Se, por um lado, isso pode ser visto como uma resposta a um Legislativo por vezes inerte, por outro, pode ser interpretado como uma interferência em competências alheias.
Executivo: Nos últimos anos, o poder Executivo tem se mostrado mais confrontador. Em vez de buscar consensos, há uma tendência à polarização e ao desafio direto das decisões de outros poderes. Esse comportamento, além de gerar instabilidades, traz à tona reminiscências de períodos autoritários da história brasileira.
Legislativo: Idealmente, o Congresso deveria representar a pluralidade da população brasileira. Contudo, tem-se observado uma oscilação entre posturas de resistência e alinhamento ao Executivo. Além disso, pautas próprias, nem sempre alinhadas com os anseios sociais, têm gerado descontentamento popular.
Essa tensão interinstitucional tem consequências tangíveis. O ambiente de incerteza política afugenta investimentos, dificulta planejamentos econômicos de longo prazo e mina a confiança do cidadão nas instituições. Em um mundo globalizado e interconectado, países com instabilidades internas sofrem desvantagens competitivas claras.
Para reverter esse quadro, é essencial que os poderes reconheçam seus limites constitucionais, respeitem suas competências e busquem o diálogo. Afinal, por trás de cada poder estão representados milhões de brasileiros, que anseiam por progresso, justiça e bem-estar.
A democracia brasileira é resiliente, mas não imune a desafios. É fundamental que a atual guerra entre poderes seja superada, permitindo que o país retome seu caminho rumo ao desenvolvimento pleno e à consolidação democrática.
(*) Lourival Fonseca Júnior é advogado, presidente da Comissão Especial da Desburocratização da OAB-GO.
