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Determinada remoção e interrupção de fake news contra Dr. Mac

O juiz da 53ª Zona Eleitoral de Iporá, Goiás, concedeu tutela de urgência em favor do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), determinando que o jornalista Manoel Messias Cruz Nogueira, popularmente conhecido como “Messias da Gente”, remova de suas redes sociais todas as postagens e vídeos que contenham acusações contra o candidato a prefeito, Mac Mahoen Távora Diniz.

A decisão foi tomada após a coligação “Pelo Futuro de Iporá” — composta por MDB, Podemos, PP e Republicanos — ingressar com uma ação judicial contra o jornalista, alegando que ele estaria propagando fake news e ataques caluniosos, acusando o candidato de um crime contra a liberdade sexual. O juiz considerou que tais publicações extrapolam os limites do debate político, atingindo indevidamente a honra e imagem do candidato.

Baseado no Código de Processo Civil, o magistrado determinou a retirada das postagens em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 4.000 em caso de descumprimento. Além disso, o jornalista deve se abster de realizar novas publicações ofensivas ao longo do período eleitoral.

O juiz destacou ainda que, caso existam indícios de crime, cabe às autoridades competentes investigarem a situação. A decisão tem como objetivo garantir a integridade do processo eleitoral, proteger a honra dos candidatos e combater a disseminação de informações falsas durante a campanha.

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