Observando as contas públicas da Prefeitura de Iporá referentes ao mês de março deste ano, um dado chama atenção: a administração municipal depende muito de recursos vindos de fora do que da arrecadação gerada dentro do próprio município. Na prática, é como se a prefeitura sobrevivesse de uma espécie de “mesada”, sustentada principalmente por transferências externas.
Os números deixam isso evidente. Entre as receitas que mais pesam no caixa municipal estão as chamadas transferências correntes, especialmente recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e repasses relacionados ao ICMS. Somente o FPM e ICMS injetaram nos cofres públicos, em março, R$ 7.961.329, valor que representa uma parcela significativa da movimentação financeira da prefeitura.
Por outro lado, a arrecadação própria, composta por impostos, taxas e contribuições municipais, alcançou R$ 2,379 milhões. O valor é consideravelmente inferior aos recursos recebidos de outras esferas e reforça uma realidade já conhecida em muitos municípios do interior: a dificuldade em gerar receitas próprias suficientes para sustentar a máquina pública.
Outras receitas são de emendas orçamentárias e ainda aqueles que não são frequentes. A análise dos números mostra que a economia local ainda não produz arrecadação interna capaz de equilibrar as contas municipais. Dessa forma, a sobrevivência financeira da administração pública segue fortemente ligada aos repasses externos, que continuam sendo a principal fonte de sustentação das ações e investimentos da prefeitura.
Por tudo isso, fica evidente que é preciso um fortalecimento econômico que faça com que a iniciativa privada faça com que a Prefeitura capte mais recursos em impostos (arrecadação interna). Do contrário, é continuar vivendo de mesada (recursos vindos de fora).
