Por Danilo Gleic:
O avanço da pandemia tem exigido dos governos ações rápidas, tanto para o seu enfrentamento, quanto para seus impactos socioeconômicos. Os gestores públicos precisam tomar medidas para evitar o maior número de vitimas da COVID – 19 ao mesmo tempo em que necessitam elaborar um plano de recuperação da economia.
Para a saúde é importante que os governos adotem um bom plano de segurança sanitária, com prioridade na disponibilização álcool em gel, equipamentos de segurança – EPIs, máscaras, jalecos, para os servidores que estão na linha de enfrentamento como da saúde, segurança, limpeza. Para os cidadãos em geral, o Poder
Público deve seguir as recomendações e conscientizar a sociedade sobre os benefícios do isolamento o social durante a pandemia.
Já para o setor privado, a manutenção dos empregos é urgente e prioritária. Nada adianta manter o isolamento social se as famílias correm sérios riscos de perderem suas rendas. Para isso é necessário simplificar e desburocratizar a vida desses empresários, como por exemplo, flexibilizar as exigências do pagamento como de alvarás, taxas, licenças municipais para empresas de baixo, médio risco, como salão de beleza, lojas e fábricas de vestimentas, de móveis, de embalagens, prestadores de serviços, beneficiamento de castanhas, agricultores familiares e tantos outros seguimentos… Uma medida de sucesso já adotada em Porto Alegre e Belo Horizonte. Diminuir o custo para abertura e existência das empresas vai possibilitar a manutenção dos empregos. Outra medida que deve ser tomada para garantir que os empreendimentos continuem com as portas abertas e empregando nessa crise é o parcelamento dos impostos, como por exemplo, do ICMS, IPVA, que teve seus prazos de pagamento alterados pelo Governo do Estado, criar um fundo financeiro municipal para auxiliar os cidadãos em estado de vulnerabilidade.
O setor público precisa também fazer sua parte e reduzir as despesas obrigatórias, seja com aluguéis de prédios, combustíveis, peças para carros, caminhões, diárias, materiais expediente, hora extras, assessorias, salários agentes públicos e políticos, etc. Somente com decisões administrativas, os gestores públicos terão espaço no orçamento para fazer caixa e assim manter os serviços essenciais e investir na pós-pandemia. Afinal, obras públicas serão o maior gerador de empregos e que impacta na qualidade de vida das pessoas. Entretanto devemos ter responsabilidade, não pode se gastar mais do que se tem, por isso a necessidade imediata de economizar agora e investir depois.
Para efeito de informação da população, o orçamento da Prefeitura de Iporá é na casa dos R$ 4,8 milhões/mês, sendo que R$ 4,0 milhões são gastos na própria administração básica, como: folha, repasse Câmara, Ipasi, despesas fixas… Sobra em media de uns 800 mil para investimentos nas praças, no asfalto, nas escolas, iluminação, manutenção maquinas e veículos, assistência ao social, esporte, hospital municipal, “aterro” e nos postos de saúde.
Melhorar a gestão pública é o dever e obrigação dos gestores atuais, superar esse desafio nessa crise sanitária e econômica com um menor índice de instabilidade possível seja nos Municípios, Estados e União. Salvar vidas com investimentos na saúde pública municipal seja equipamentos, insumos, materiais, profissionais é uma obrigatoriedade nesse momento, e em paralelo criar, manter, ampliar ações voltadas aos empregadores e empregados na manutenção e geração de empregos e rendas.
Pode ter certeza que essa crise exigirá dos agentes políticos eleitos em “2020”, menos promessas, reclamações e maior compromisso, integridade, responsabilidade e transparência com o dinheiro público. Amplo diálogo com entidades, seguimentos organizados e população será predominante no sucesso de uma gestão bem sucedida.
Danilo Gleic Alves dos Santos, Administrador, Ex Prefeito Municipal de Iporá.
