Documentos são concedidos gratuitamente aos beneficiários do programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero; total de famílias contempladas com a escritura chega a 3.474 no estado
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), entregou, em outubro, escrituras de imóveis a 280 famílias beneficiadas pelo programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero. As entregas ocorreram nos municípios de São Francisco de Goiás, Cromínia, Faina, Bom Jardim e Piranhas. Os documentos são concedidos gratuitamente e asseguram a propriedade definitiva das moradias aos beneficiários, com a formalização do registro dos imóveis.
Conforme o presidente da Agehab, Juliano Mendes, a iniciativa busca assegurar tanto o acesso à moradia quanto a titularidade dos imóveis. “O Governo de Goiás está comprometido com a garantia à moradia de qualidade e gratuita, e sua política habitacional implica também em assegurar o direito à propriedade. A doação da escritura é um gesto concreto dessa disposição, uma vez que o custo da documentação gira em torno de R$ 15 mil, em média, valor proibitivo para o público desse programa”, afirma.
A entrega das escrituras integra a política habitacional do Estado e representa uma etapa de regularização das unidades concedidas pelo programa. Além de garantir o direito à propriedade, a medida proporciona segurança jurídica às famílias, que recebem a documentação sem custos. Com as entregas de outubro, chegou a 3.474 o número de famílias que receberam as escrituras de imóveis do programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero em diferentes regiões de Goiás. Assim como as unidades habitacionais, a documentação é fornecida sem cobrança aos beneficiários.
A medida permite que os moradores tenham a propriedade formalizada e o registro dos imóveis em seus nomes. “Com os dados de outubro, sobe significativamente a quantidade de famílias que já receberam seus títulos no estado. São mais de 3 mil famílias goianas que já tiveram seus imóveis escriturados. Totalmente de graça, como aconteceu com as casas. A escritura garante mais dignidade aos proprietários”, destaca Juliano Mendes.
Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás
