A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ao Projeto de Resolução 23/2022 que institui a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. De autoria do senador Esperidião Amin, a nova frente será mais um instrumento de atuação parlamentar em defesa de ações que façam com que os recursos cheguem às microempresas, aos microempreendedores individuais (MEIs) e às empresas de pequeno porte.
Para o relator, todas as iniciativas que visam fomentar o trabalho de pequenos empreendedores são bem vindas. “Reunir lideranças e parlamentares para atuarem junto aos órgãos federais e outras instituições que compõem o Sistema Financeiro e de Crédito no País para impulsionar e acompanhar o setor de microfinanças no Brasil, especialmente o microcrédito produtivo, é muito importante. Assim, daremos atenção e relevância necessária para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, a exemplo do que já acontece em vários outros países”, disse Vanderlan.
O senador destacou, ainda, que os microempreendedores e as microempresas enfrentam limitações estruturais de acesso ao mercado de crédito devido a elevada assimetria de informação entre os empreendimentos e as instituições financeiras, à escassez de garantias e à maior vulnerabilidade, características dos micros e pequenos negócios.
“O volume de crédito para as micros, pequenas e médias empresas começou a ‘andar de lado’ em 2015, foi reduzido em quase 40% até 2018, e a despeito da forte retomada durante a pandemia, em função de ações governamentais concretas, ainda é proporcionalmente menor do que era dez anos antes, quando chegou a representar mais da metade do volume total. A nova Frente Parlamentar ajudará a buscar soluções e apontar alternativas para facilitar o acesso ao crédito”, finalizou.
