
O novo prefeito de Iporá, Léo Contador, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para escolher duas organizações da sociedade civil que terão representantes no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb). O mandato será de janeiro de 2027 a dezembro de 2030. A função dos membros será de contribuir com a gestão.
Conforme o Edital nº 002/2026, cada entidade poderá apresentar uma candidatura, indicando um representante titular e um suplente. As inscrições são gratuitas e seguem até 30 de novembro, às 17 horas.
Podem participar organizações privadas sem fins lucrativos, com pelo menos um ano de funcionamento e atividades direcionadas ao município, relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos. As entidades não podem ser beneficiárias dos recursos fiscalizados pelo conselho nem contratadas mediante remuneração pela administração pública local.
A documentação deverá ser enviada aos e-mails educacao@ipora.go.gov.br e secretariaipora@yahoo.com.br, com o assunto “Inscrição OSC – CACS-Fundeb 2027–2030”. Entre os documentos exigidos estão requerimento assinado, comprovante de CNPJ, estatuto, comprovação de atuação e identificação dos representantes indicados.
A relação preliminar das entidades habilitadas será divulgada em 1º de dezembro, com prazo para recursos nos dias 2 e 3. A lista definitiva sairá em 7 de dezembro.
A eleição está marcada para 8 de dezembro, às 8 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O endereço será informado com a lista definitiva. Cada organização habilitada terá direito a um voto, e as duas candidaturas mais votadas serão escolhidas.
O resultado final está previsto para 9 de dezembro. As publicações poderão ser acompanhadas no portal oficial da Prefeitura e no Instagram oficial da Secretaria.
