Peixes de diversas espécies estavam em desconformidade com a legislação ambiental e fiscal
Na manhã desta quarta-feira, 25, durante uma operação da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) um ônibus que fazia a rota de Porto Velho/RO a Goiânia/GO foi detido transportando várias espécies de pescados com a nota fiscal irregular, além de várias outras irregularidades.
No veículo, estavam apenas dois motoristas e 12 caixas de isopor contendo peixes de diversas espécies, embarcados em Porto Velho/RO no último 23 de outubro com notas fiscais correspondentes. No entanto, as notas fiscais levantaram suspeitas de desconformidades e foram encaminhadas a um fiscal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para avaliação.
O fiscal percebeu incongruências nas informações fornecidas e orientou as equipes policiais a procederem com a apreensão dos peixes. A análise revelou que os pescados, incluindo espécies como barbado, pintado e pirarucu, não estavam de acordo com o artigo 20 da Lei 13.025/97, pois muitos estavam sem cabeça e dilacerados, em uma aparente tentativa de dificultar a fiscalização.
Durante o desenrolar da abordagem e ainda na delegacia da Polícia Civil, uma nova nota fiscal com data de 25 de outubro de 2023, incluindo pescados das espécies caranha, mandubé e barbado, foi apresentada, agravando as suspeitas de irregularidades.
A ação resultou na apreensão de 45,10 Kg de barbado, 26,85 Kg de mandubé, 354,40 Kg de pintado, 78,15 Kg de caranha, 481,45 Kg de tucunaré e 29,20 Kg de pirarucu. Ao todo, 1.015,15 Kg de pescado foram retidos.
Os dois indivíduos envolvidos na ação foram identificados como ESF, 39 anos, com antecedentes criminais relacionados à lesão corporal, e MMG, 42 anos, sem histórico criminal conhecido.
