Está tramitando no Legislativo de Iporá o Projeto de Lei nº 12/2012, de autoria da Mesa Diretora da casa, o qual fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara Municipal e dos vereadores para o quadriênio 2013/2016.
Está tramitando no Legislativo de Iporá o Projeto de Lei nº 12/2012, de autoria da Mesa Diretora da casa, o qual fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara Municipal e dos vereadores para o quadriênio 2013/2016.
O Projeto começou a tramitar neste mês e prevê para os agentes políticos um aumento salarial de cem por cento. O subsídio do prefeito, hoje em R$ 10.021,00, passaria para R$ 20.042,00. Este iria corresponder a cem por cento do que ganha o deputado estadual.
O salário do vice-prefeito, hoje de R$ 4.008,00 passaria a R$ 8.016,00, equivalente a 40% do que ganha o deputado estadual. Os subsídios dos vereadores ficam fixados, pela nova lei, em R$ 6.016,00, o que corresponde a 30% do que ganha um deputado estadual. O salário de vereador hoje é de R$ 3.006,00.
Ao presidente da Câmara, pelo novo projeto, fica fixada parcelada indenizatória em valor de cinquenta por cento dos subsídios fixados a vereadores, em razão dos encargos decorrentes do exercício do referido cargo.
O projeto de lei acabou não sendo votado nas sessões deste mês de junho. A Mesa Diretora decidiu fazer uma consulta ao Tribunal de Contas para checar detalhes a respeito da nova lei. Informou-nos Devaci Dias, presidente da Câmara, que o projeto deve ir a votação nas sessões de agosto, após o recesso parlamentar. Já a assessoria da presidência disse que não há mês definido para que a matéria vá à apreciação e votação pelos vereadores.
