Aconteceu nesta quarta-feira, 28, às 19h00min na Câmara Municipal de Vereadores mais uma etapa de implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS).
Vagner José Rodrigues: Ícone Projetos Sociais
Aconteceu nesta quarta-feira, 28, às 19h00min na Câmara Municipal de Vereadores mais uma etapa de implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS).
Nesta segunda etapa, denominada “diagnóstico” foram apresentados por Vagner José Rodrigues da empresa Ícone – Projetos Sociais um diagnóstico da situação habitacional no Município de Iporá. Estiveram presentes na reunião, além de funcionários públicos, pessoas ligadas ao setor, vereadores, o Prefeito de Iporá – José Antônio da Silva Sobrinho.
Déficit Habitacional para o Município de Iporá
Após uma explanação sobre a realidade demográfica e econômica do Município e sobre definições do que seja déficit habitacional, inadequação de domicílios, demanda por domicílios; Vagner Rodrigues chegou à conclusão de que a demanda por domicílios em Iporá deverá crescer pelos próximos anos em pelo menos 0,51% ou seja, com uma demanda de 226 domicílios para 2012-2015; 234 domicílios para 2016-2019 e, 238 domicílios para 2020-2023. Isso porque existe como pressuposto uma expectativa de crescimento demográfico para cidade de Iporá puramente pelo fato da cidade ser pólo e agregar serviços administrativos, educacionais e de saúde.
Prefeito José Antônio e Vereador Wesley Barros: contestam os dados dizendo que estamos numa situação melhor em relação a apresentada
No entanto, como as análises foram feitas a partir de dados do IBGE de 2000 isso abriu uma brecha para que os resultados fossem questionados tanto pelo Prefeito José Antônio quanto pelo Vereador Wesley Barros. Ambos, com base numa perspectiva mais otimista para questão habitacional do município. Por exemplo, no caso onde consta que 63% dos domicílios do município estão de alguma forma ilegais o Prefeito, alertou para o fato de que este valor não corresponder à realidade.
Dentre outros resultados apontados, foi notado que Iporá possui um déficit habitacional de 1.698 domicílios, ou seja, 13,53%. Destes 1.546 na zona urbana e 97 na zona rural e que 7.967, ou seja, 63,5% são carentes de alguma forma em termos de infra-estrutura. Nota que este número é elevado devido a inexistência de esgotos em alguns bairros. Outro número que foi contestado uma vez que, do ano 2000 para cá novas obras de esgoto foram empreendidas no município.
Feito o diagnóstico. A próxima etapa consiste na elaboração do plano propriamente dito, ou seja, na elaboração de uma estratégia para a resolução do problema.
O que é o PHLIS
O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) trata-se de um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei Federal 11.124/2005 e visa promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna. Ademais, as cidades que possuem o PLHIS implantado, possuem prioridade na distribuição dos recursos na área da habitação. (João Batista da Silva Oliveira)
