Ex-prefeito de Amorinópolis manifesta-se sobre as equivocadas informações divulgadas pela atual Administração, que noticiam dívidas deixadas por sua gestão.
Ex-prefeito de Amorinópolis manifesta-se sobre as equivocadas informações divulgadas pela atual Administração, que noticiam dívidas deixadas por sua gestão.
Ao que parece, lamentavelmente, a atual Administração está procurando uma desculpa para justificar o descumprimento das várias promessas de campanhas, que foram feitas sabendo que não poderiam ser cumpridas.
“Não olho para trás”
Quando assumi a Administração de Amorinópolis em janeiro de 2009, não olhei para traz a ficar apontando defeitos da gestão anterior. Embora tenha encontrado uma dívida de mais de dois milhões de reais, sobretudo com o INSS, renegociamos a dívida e passamos a pagá-las em parcelas, de modo que em todo nosso mandato, pagamos dívidas deixadas pela gestão anterior e nem por isso tivemos qualquer dúvida de que poderíamos fazer uma administração diferenciada, como de fato fizemos. Basta ver as inúmeras obras realizadas, serviços públicos e sociais prestados a toda comunidade.
“Todos os municípios brasileiros estão em dificuldades”
Já em nossa administração não deixamos as dívidas noticiadas pela atual gestão. Na verdade a divulgação da suposta dificuldade não passa de um gesto a indicar fraqueza no enfrentamento das dificuldades em que encontram-se todos os municípios brasileiro. Dizer que a situação de Amorinópolis é difícil é “chover no molhado”, porque a situação de todos os municípios brasileiros está difícil. Basta ver o noticiário de todos os jornais que são unânimes em reconhecer tais dificuldades. No dia de hoje, 29 de janeiro, é divulgado nos jornais de circulação estadual, que a presidente Dilma anuncia pacote de 66,8 bilhões para as prefeituras para acudi-las em razão das dificuldades que enfrentam. Na mesma matéria, é divulgado que mais de 70% dos municípios goianos estão com irregularidades e correm o risco de não receber esta ajuda.
“CELG e Saneago é que devem para Amorinópolis”
Nesse quadro, Amorinópolis não é diferente. Tem enormes limitações financeiras que exigem do gestor competência, responsabilidade e coragem para enfrentar as dificuldades e realizar o milagre da multiplicação, fazendo muito com o pouco que tem, como fizemos em nossa Administração.
Nesse quadro, com a consciência tranqüila, afirmamos com toda segurança, que as afirmações de existência de dívidas de Amorinópolis não são verdadeiras. É afirmado que levantou dívidas, mas não diz quem são os credores e o valor da dívida. Os únicos credores referidos são a CELG e a SANEAGO, cuja dívida apontada não existe. A rigor, estes órgão são devedores do Município em mais de 2 milhões de reais, por retenção indevida de ICMS do Município. Em razão disto, o Município propôs ação judicial e obteve liminar concedida pelo Juiz da Comarca de Iporá, no processo 2011.04.958834, pela qual o Juiz determinou, liminarmente, a compensação do valor que o Município tem a receber, com os valores que são pagos mensalmente a estes órgãos. Portanto, é o município que tem um crédito de mais de 2 milhões para receber e este crédito deixamos a favor da atual administração. Basta que tenham zelo na condução do processo.
“Todos os fornecedores foram chamados para receber. Se houver algum, será caso raro”
Quanto a fornecedores informamos que nos últimos dias da gestão fizemos insistentes chamamentos a todos para que comparecessem a prefeitura para receber seus créditos, e todos que compareceram receberam o que tinham direito. Assim, não é verdade a afirmação de que foram deixadas dívidas com inúmeros credores que estão cobrando da prefeitura. Se eventualmente algum fornecedor deixou de comparecer a prefeitura para receber seu crédito, ainda em nossa gestão, foi por inércia dele mesmo. Se tal tiver acontecido, é caso raro e certamente de valor de pequena monta que não compromete a Administração.
“Salário de servidores poderiam ser pagos até 15 de janeiro”
Quanto ao pagamento dos salários do mês de dezembro dos servidores, há que se observar que tais pagamentos podem ser feitos até o 15º dia do mês subseqüente ao mês de competência. Logo, o pagamento do mês de dezembro pode ser feito até o dia 15 de janeiro. Em nossa Administração o pagamento era feito regularmente no dia 10 do mês subseqüente. Logo, é natural que o mês de dezembro seja pago no mês de janeiro sem que isto ofenda as normas de regência, especialmente a lei de responsabilidade fiscal. Ademais, foi deixado crédito de mais de 2 milhões de reais a receber em razão da ação judicial acima referida, de modo a atender plenamente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Comissionados foram pagos porque tiveram que ser exonerados”
Em relação ao pagamento dos servidores comissionados, há que se observar que os mesmos foram exonerados de seus cargos, o que deve ser feito pelo gestor que encerra seu mandato. Uma vez exonerados tinham direito a receber o acerto de seus direitos na forma da lei. Como o vínculo funcional é extinto com a exoneração, o acerto deveria ser feito pelo gestor que fez a exoneração e não deixado para o futuro gestor, afinal, com a extinção do vínculo funcional deixavam de ser servidores e não podiam entrar na folha do mês seguinte.
“Falta de certidão negativa de débito é por causa de pendência da Câmara Municipal”
Na vontade de culpar o antecessor, a atual gestão não observou que o Município não tem nenhuma pendência com o INSS. A pendência que existe é da Câmara Municipal. Segundo a legislação havendo pendência da Câmara, as restrições decorrentes se estendem ao Município, ainda que este não tenha responsabilidade sobre o fato.
Não é demais observar que tais restrições, como já referido no noticiário dos jornais a nível estadual e nacional, decorrem muitas vezes de questões puramente formais. Basta ver que só em Goiás mais de 70% dos Municípios têm pendência das mais diversas naturezas junto ao INSS.
Desse modo, chega a ser irresponsável culpar a nossa gestão por eventual restrição junto ao INSS.
“O Maquinário público estava rodando dias antes, portanto, não estava sucateado”
É noticiado pela atual gestão que o maquinário do município não está em bom estado e que a pior situação é da patrol e da pá mecânica. Diz ainda que os demais veículos não tinham condições de rodar.
Não é verdade tal informação. Ao que parece o Sr. João Duvino não avaliou corretamente o estado das máquinas. Tanto a patrola quanto a pá mecânica estavam em perfeito funcionamento. Basta vez que dois dias antes de vencer nosso mandato estas máquinas estavam trabalhando na manutenção e conservação de nossas estradas municipais e não apresentavam qualquer problema mecânico. Com estas máquinas deixamos em ótimo estado de conservação mais de 98% das estradas municipais.
É importante frisar que em nossa Administração sempre fizemos regular manutenção das máquinas e veículos. Registra-se que se tratam de máquinas com bastante tempo de uso e regularmente é necessário fazer uma manutenção, o que se faz até em máquinas novas.
Entretanto, se pode afirmar com absoluta certeza que a patrola e a pá mecânica do Município de Amorinópolis estavam em perfeito funcionamento quando a entregamos para a nova gestão. Nesse sentido convém alertar ao Sr. Prefeito para uma eventual orientação equivocada que esteja recebendo com relação ao estado das referidas máquinas, que poderá levá-lo a erro de realizar vultosas despesas sem necessidade, fazendo consertos de defeitos inexistentes, onerando o Município com vultosas despesas sem uma causa real que a justifique. Mesmo com boa fé do prefeito, ele não pode aceitar ser induzido a esse tipo de erro, afinal a responsabilidade é sua.
Na notícia divulgada é afirmado que no dia da posse apenas um ônibus deu partida e os demais veículos públicos não tinham condições de rodar. Uma afirmação desta ofende até aos mais ingênuos, afinal o povo de Amorinópolis sabe que nossa Administração deixou em perfeito funcionamento um Carro do Gabinete do Prefeito (pólo), um uno mile 2005, que recebeu da receita federal, na saúde deixou um uno 2009, um uno 2011, um uno 0 Km (zero quilômetro), 10 motos 0 Km (zero quilômetros), deixou também uma caminhonete, uma retro escavadeira 2011, um trator 2010, deixou quatro vans, uma da saúde, uma da educação e duas que recebeu da receita federal.
Registra-se que o Município recebeu nove veículos da receita federal, em doação, sendo que sete deles foram reparados pelo município e estão em estado regular e apenas dois ainda precisam de reparos para funcionar.
“Município já recebeu quase 600 mil reais neste janeiro e poderia tranquilamente honrar compromissos”
Neste tópico é apontado como dificuldade o pagamento de despesas com consignação da folha dos funcionários. Ora bastava ter pagado o salário até do 15º dia do mês subseqüente, que o problema estaria resolvido. É de se registrar que entre ICMS e FPM o Município já recebeu neste mês de janeiro quase 600 mil reais, conforme se vê nos sistemas de informações que são públicos, o que seria mais que suficiente para pagar a folha de pessoal.
O que não nos parece razoável é fazer enormes gastos com reparos de defeitos inexistentes nas máquinas e não pagar os salários dos servidores. É uma situação que precisa ser repensada pela atual gestão.
“Sim. Pagamos a contrapartida das 24 casas”
No que se refere as 24 casas que foram construídas, há mais um equívoco na notícia divulgada. Primeiro não é verdadeira a afirmação de que nossa Administração não fez o pagamento das contrapartidas. Observamos que a contrapartida do Município é realizada no momento em que se fazem as medições para recebimento junto a Caixa Econômica. Duas medições foram feitas e nas duas medições foram pagas as contrapartidas pelo Município. A rigor, a CAIXA não faz nenhum pagamento sem a contrapartida do Município. Portanto, mais uma afirmação sem conhecimento de causa. Quanto a ocupação das casas há que se registrar que se tratam de pessoas que não tinham onde morar, de modo que ainda que falte alguma coisa, é melhor do que o relento, o que justifica a ocupação nas condições em que foram realizadas.
“Não deixamos a Prefeitura com crédito abalado”
Quanto ao alegado abalo no crédito da prefeitura, especialmente na citada cidade de Rio Verde, também não procede a afirmação. A rigor, o Município comprava muito pouco na cidade de Rio Verde, mas sempre que precisou lhe foi concedido o crédito, certamente pela inspiração de confiança que sempre demonstramos em nossa gestão.
Quanto aos valores recebidos no mês de dezembro, pedimos vênia para sustentar que se tratam de recursos financeiros realizados em nossa Administração e que foram aplicados regularmente no pagamento de obrigações do Município assumidos também em nossa gestão, não havendo reparos a fazer.
Finalizo afirmando ao povo de Amorinópolis que sempre estaremos firmes na defesa do acerto de nossa gestão, que sempre foi voltada ao atendimento dos interesses maiores de nossa população. Desse modo, sempre pensando no bem estar do povo, desejo a atual Administração que tenha uma profícua gestão, porque, afinal, de uma boa gestão sempre quem ganha é o povo, não importa quem seja o gestor.
Sílvio Isac de Souza
Ex-prefeito de Amorinópolis
COMENTÁRIOS
Nome: POLLYANNA SILVA SOUZA
Eu quero fala para marlene, que comentou sobre casa do ex prefeito,ele tem essa casa a mais de 20 anos,agora e meio suspeito, que ataul prefeito comprou uma mega casa depois que ganho as eleicoes.e ai marlene o que vc acha disso…quero fala da maquinas de amorinopolis …atitudes muito supeito” A mais de 10 dias atras ,a patrol e pa mecanica foi emcaminha para uma empresa em gyn,como que essa administracao fez uma listacao ta rapida a menos 20 dias de posse? sera que ele adiviarao a empresa que ganhou essa licitacao ou sera que ….. Sr. joao duvino fala que nao tem dinheiros para pagar os fucionarios ,como que a prefeitura tem dinheiro para conceitor de maquinas, e muito estranho porque essa maquinas tava fucionando ate dia 28 dezembro de 2012… agoara ,tambem existe uma grande vegonha , o nepotismo,mais de 8 parente dele que exerci o melhores cargos dentro da preitura,cade Sr. vereador dede que tanto falava sobre nepotismo,estamos esperando a sua manifestacao da radio rio claro sobre assunto ,ou agora Sr. vereador ,dede corconda com isso?
