A Resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata sobre o calendário eleitoral de 2012. A Propaganda eleitoral será liberada em julho e as eleições acontecem no dia 7/10. A seguir, algumas datas importantes referentes as Eleições de 2012.
9 de maio
Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
10 de junho
Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30 de junho
Término do prazo para a realização das convenções.
5 de julho
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
5 de julho
Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
6 de julho
Liberação da propaganda eleitoral
7 de julho
Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
9 de julho
Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
8 de agosto
Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21 de agosto
Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7 de setembro
Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2 de outubro
Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7 de outubro outubro
Dia das eleições
(João Batista da Silva Oliveira)
