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Esta semana é de sessões na Câmara de Iporá

Todos os dias desta semana, sempre às 9 horas, os vereadores de Iporá estão se reunido para apreciação, discussão e votação de diversos assuntos.

São assuntos
Ontem, 27, terça-feira
Matérias Apresentadas

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2011 de autoria da Mesa Diretora que aprova o balanço geral da Prefeitura de Iporá referente ao exercício financeiro de 2003.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2011 de autoria da Mesa Diretora que aprova o balanço geral da Prefeitura de Iporá referente ao exercício financeiro de 2004.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2011 de autoria da Mesa Diretora que aprova o balanço geral da Prefeitura de Iporá referente ao exercício financeiro de 2009.
Indicativo de Lei nº 01/2011 de autoria de todos os Srs. Vereadores  adiciona o parágrafo 3º no artigo 21 da Lei Complementar nº 07/2006 que dispõe sobre adequação do Regime Próprio de Previdência Social  de Ipórá (IPASI) com a seguinte redação:  Fica concedida aposentadoria especial aos Servidores Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Fisioterapeutas,  Farmaceuticos Bioquímicos, Técnicos em Enfermagem, Técnicos em Laboratório de Análises, Técnicos em Laboratório Químico, Técnicos em Radioatividade e outras atividades afins, após cumprir a carência exigida e comprovar com formulários específicos o exercício de atividades em caráter permanente, não ocasional nem intermitente que exponha a agentes nocivos, prejudiciais à saúde e/ou  a integridade física.

Matérias votadas

2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/2011 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Executivo doar imóvel de propriedade do município a Igreja Batista e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE – SEGUE PARA 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO)

  1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2011 de autoria do Sr. Vereador Eurídes    Laurindo que designa como ‘Unidade de Pronto Atendimento Dr. Márcio José Gago de Oliveira’ a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta cidade. (APROVADO POR UNANIMIDADE – SEGUE PARA VOTAÇÕES SUBSEQUENTES)

1ª e única discussão e votação do Requerimento n º 17/2011 de autoria dos Srs. Vereadores Eurides Laurindo e Duílio Siqueira, solicitam ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de uma rotatória na esquina da Av. Corumbaíba com Rua Araguaia, no Setor Vila Nova – Bairro Mato Grosso. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

1ª e única discussão e votação do Requerimento n º 18/2011 de autoria do vereador Eurides Laurindo de convite a Sra. Secretária Municipal de Educação, Ruth Cabral para prestar esclarecimentos aos Srs. Vereadores a respeito do paradeiro e condições gerais dos instrumentos da Banda 19 de Novembro. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

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